Ao escolher Dino para vaga de Rosa, Lula empodera STF na briga com o Senado
A escolha do ministro da Justiça, Flavio Dino, para substituir Rosa Weber, aposentada em outubro, é uma forma de fortalecer o STF (Supremo Tribunal Federal) em um momento de embate com o Senado. Na semana passada, quando convidou ministros da corte para jantar no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que, na briga entre os poderes, tomava as dores do tribunal. Nada melhor para apaziguar os ânimos na corte do que nomear Dino para o STF.
No jantar, estavam presentes os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, três dos principais interlocutores de Lula no tribunal. O quarto seria o presidente, Luís Roberto Barroso, com quem Lula já tinha se encontrado mais cedo. A crise entre Judiciário e Legislativo chegou ao ápice depois que o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que restringe poderes dos ministros do Supremo.
Entre os cotados para a vaga deixada por Rosa Weber, Moraes tinha preferência por Dino. Mendes sinalizava no mesmo sentido, mas também é ligado ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas. Zanin tem proximidade com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Barroso tem boa relação com ambos, mas preferiu não fazer campanha para nenhum candidato - uma forma de manifestar respeito pela autonomia do presidente da República na escolha o próximo ministro do tribunal.
Ao optar por Dino, Lula fortalece Moraes, hoje o ministro mais influente do Judiciário. Com perfil político, Dino tem passagem pelos Três Poderes: já foi juiz, governador do Maranhão, deputado, senador - e, agora, ministro da Justiça. Uma vez dentro do Supremo, o mais provável é que tenha voo solo e se junte ao grupo de Moraes e Mendes - dois ministros com passagem pelo Executivo federal e com bom relacionamento com a classe política.
Se optasse por Messias, por exemplo, Lula teria mais chance de ter um representante mais fiel a seus interesses a longo prazo. Seria uma escolha com critérios semelhantes aos usados no início do ano, quando decidiu nomear Zanin para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski. O mais provável é que Messias e Zanin formassem uma bancada mais comprometida com as causas do governo Lula.
Ao nomear Dino, Lula empodera o Supremo como instituição; não necessariamente como um aliado de primeira hora. A interlocutores, o presidente disse, dias atrás, que Messias é um bom nome para integrar a corte - no entanto, ainda seria pouco experiente para ser empossado agora.
Ficam duas cartas na manga - Messias e Dantas - para eventual nova vaga aberta no STF até o fim do primeiro mandato de Lula. No meio jurídico, especula-se que Barroso antecipe a aposentadoria para 2025, quando terminar seu mandato na presidência do tribunal.
Opinião
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