Carolina Brígido

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Moraes, Gilmar, Kassio e Fux: quem briga para indicar as duas vagas do STJ

Ainda indefinida, a campanha por duas vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) coloca em evidência a disputa por candidatos apoiados por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Gilmar Mendes faz campanha para o desembargador Ney Bello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Kassio Nunes Marques tem ligação com Daniele Maranhão e Carlos Brandão, do mesmo tribunal.

Luiz Fux apoia Aluisio Mendes, do TRF-2. Alexandre de Moraes, por sua vez, torce pela nomeação de Mario Sarrubbo, atual procurador-geral de Justiça de São Paulo.

A disputa ainda está embolada, e a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha os novos ministros a partir de abril de 2024. A primeira vaga foi aberta em outubro, com a aposentadoria de Laurita Vaz. A segunda será aberta em janeiro, com a saída de Assusete Magalhães.

Os homens são maioria entre os candidatos às vagas. Fora Daniele Maranhão, também devem concorrer a desembargadora Monica Sifuentes, do TRF-6, e a procuradora do Ministério Público de Goiás Ivana Farina.

As 33 cadeiras do STJ são divididas entre juízes federais, juízes estaduais, integrantes do Ministério Público e representantes da advocacia. As cadeiras em disputa agora são de direito da Justiça Federal e o Ministério Público. O STJ receberá nomes de juízes e procuradores interessados nas vagas e formará duas listas tríplices. Os nomes serão enviados a Lula, que escolherá um candidato de cada lista.

Entre os preferidos do presidente está o desembargador Rogerio Favreto, do TRF-4. Em julho de 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para libertar Lula, que tinha sido preso por condenação em processo da Lava Jato. O então presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu manter a prisão do petista.

Também estão na corrida o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, que tem o apoio do ministro do STJ Mauro Campbell, o desembargador José Marcos Lunardelli, do TRF-3, e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.

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