STJ definiu a portas fechadas foro da delação de Ronnie Lessa
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizou duas sessões no fim de 2023 para decidir qual seria o foro indicado para tramitar as negociações em torno do acordo de delação premiada de Ronnie Lessa, apontado como assassino da vereadora Marielle Franco (PSOL), crime ocorrido em 2018.
Ficou decidido que a delação deveria ser conduzida pelo Ministério Público Federal, e não pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O caso deve continuar tramitando no próprio STJ.
A notícia foi publicada nesta terça-feira pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL com fontes do tribunal, que deram informações sobre o caso em caráter reservado.
Quando o tema foi debatido em plenário, a sessão teve a transmissão interrompida. Os funcionários e demais pessoas presentes deixaram o local. Ficaram apenas os ministros, porque o caso é sigiloso.
O ex-policial militar Ronnie Lessa decidiu iniciar a negociação sobre uma colaboração premiada com a Polícia Federal no final de 2023. Como a delação está no STJ, há indício de envolvimento de alguma autoridade com direito ao foro especial.
O STJ é responsável por investigar e julgar governadores de Estado, desembargadores e integrantes de Tribunais de Contas estaduais.
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