STF deve negar pedido de Bolsonaro para Moraes deixar apuração sobre golpe
A chance de Alexandre de Moraes deixar a condução da apuração sobre a tentativa de golpe de Estado é próxima a zero. Nos bastidores, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se preparam para negar um pedido para que o relator seja considerado impedido de relatar o caso. O julgamento começa nesta sexta (6).
O recurso é da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal por participar do plano para anular o resultado das eleições de 2022 — e, de quebra, assassinar Moraes, o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin.
O pedido chegou ao STF em fevereiro e foi negado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Os advogados recorreram e, agora, a questão será analisada no plenário virtual. O julgamento começa hoje e termina na próxima sexta-feira (13). Durante o período, os onze ministros deverão inserir seus votos em um sistema, sem a necessidade de debate.
Há duas semanas, a Polícia Federal divulgou um relatório no qual Bolsonaro e outras 36 pessoas são indiciadas por tentativa de golpe de Estado. O documento chegou ao STF e foi encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que deverá apresentar ao tribunal uma denúncia contra o grupo. Entre os investigados estão militares de altas patentes e ex-ministros do governo Bolsonaro.
A tese dos advogados é que Moraes estaria impedido de atuar porque teria interesse pessoal no caso. Isso porque o próprio ministro seria um dos alvos do plano de golpe de Estado. Ao negar o pedido, Barroso ponderou que não foram apresentados motivos previstos na legislação para comprovar o impedimento de Moraes.
O CPC (Código de Processo Civil) e o CPP (Código de Processo Penal) listam as razões que impedem o juiz de julgar um processo - entre eles, se o cônjuge ou parente tiver atuado no caso de alguma forma; se o próprio juiz tiver atuado antes na causa como advogado, por exemplo; ou quando o magistrado tiver interesse direto na causa.
Dentro do STF, a visão é que destituir Moraes da relatoria do caso agora seria uma forma de enfraquecer não apenas o ministro, que conduz outros processos que miram Bolsonaro, mas também poderia enfraquecer a Corte como um todo, já que o tribunal tem legitimado as decisões tomadas por Moraes nos últimos anos em julgamentos plenários.
Reportagem
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