Aliança improvável entre Zanin e Mendonça firma bancada conservadora no STF
Se no campo político Cristiano Zanin e André Mendonça são ligados a grupos opostos, em temas de costumes os dois firmaram uma aliança representativa de alas conservadoras da sociedade no STF (Supremo Tribunal Federal).
No julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, dos sete votos dados até agora, apenas os dois ministros se posicionaram a favor da norma atual. Segundo eles, portar a droga é crime, seja qual for a quantidade.
Zanin votou em agosto do ano passado, pouco depois de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no tribunal. Em plenário, o novato afirmou que descriminalizar o porte de maconha poderia "colocar em risco a vida do próprio usuário".
Segundo Zanin, "a descriminalização ainda que parcial das drogas poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública".
Na sessão desta quarta-feira (6), Mendonça ecoou a manifestação do colega. Com frases contundentes, disse que "fumar maconha é o primeiro passo para o precipício" e citou estudos ligando o uso da droga ao aumento da propensão ao suicídio, ao abandono escolar, ao desemprego, ao cometimento de crimes, ao desenvolvimento de transtornos de personalidade e de transtorno psicótico.
Para diferenciar o usuário do traficante, Mendonça sugeriu como limite 10 gramas de maconha. Todos os demais ministros sugeriram quantidades maiores, em um intervalo entre 100 gramas (Luís Roberto Barroso) e 25 gramas (Zanin).
Mendonça foi nomeado para o STF em 2021 por Jair Bolsonaro, que cumpriu a promessa feita ao eleitorado de levar para a Corte um ministro "terrivelmente evangélico". Pastor da igreja presbiteriana, não surpreendeu ninguém quando apresentou votos contrários a interesses de minorias. No ano passado, foi a favor do marco temporal que engessou demarcações de terras indígenas.
A chegada de Zanin ao Supremo desconstruiu o argumento da direita de que ministros escolhidos por presidentes de esquerda são progressistas nos costumes. Católico, o ministro sempre teve posições conservadoras. Muito embora setores da esquerda tenham se indignado com votos de Zanin, Lula conhecia bem o perfil de seu antigo advogado quando o escolheu para ocupar uma cadeira no tribunal.
No ano passado, Zanin votou contra a equiparação do crime de homofobia e transfobia ao de injúria racial. Alegou questões processuais para justificar a posição.
Os dois ministros têm boa relação e costumam conversar fora das sessões. Ainda que fiquem na corrente minoritária no julgamento sobre drogas - o que é a tendência -, terão um campo vasto para exercer a parceria. Entre os processos que aguardam julgamento, está o que descriminaliza o aborto. Não há previsão, porém, de quando a discussão será retomada.
Opinião
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