Caso Marielle engrena no STF e pode ser concluído ainda neste ano
Depois de seis anos patinando nas instâncias inferiores do Judiciário, a investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes engrenou assim que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal). Passada a prisão dos suspeitos de terem matado os dois, o caso agora deve acelerar ainda mais, rumo à conclusão.
O próximo passo vai ser julgar no plenário virtual do STF a ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A tendência é o tribunal manter atrás das grades os irmãos Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil, e Domingos Brazão, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas Estadual) do Rio de Janeiro, além de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.
Se as prisões forem referendadas, a Câmara dos Deputados vai decidir se Chiquinho Brazão continuará preso. Segundo o entendimento do STF, cabe à Câmara a palavra final nesses casos, já que Brazão goza de imunidade parlamentar. Como o caso é de grande repercussão, é pouco provável que os deputados decidam libertar o colega.
Depois de definidas as prisões, o caso será encaminhado para o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Como há investigados presos e o relatório da PF (Polícia Federal) já está pronto, ele deve apresentar denúncia contra os três suspeitos nos próximos dias.
A denúncia será submetida também ao STF, que deve concordar com Gonet e abrir uma ação penal. A partir disso, será instaurada nova investigação, para se comprovar, ou não as suspeitas levantadas até agora. A expectativa é que ocorra ainda neste ano o julgamento final dos acusados, com a decisão final sobre a culpa ou inocência deles.
O novo ritmo imposto às investigações é resultado de uma espécie de triângulo formado na cúpula do poder em Brasília. De um lado, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e deu recomendação à PF para tratar o caso como prioridade.
De outro, Paulo Gonet assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República) também com desejo de solucionar o caso. Para completar o trio, Moraes foi sorteado relator das investigações assim que elas chegaram ao STF.
Reportagem
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