Carolina Brígido

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PGR quer saber se Musk deixou perfis vedados pelo STF voltarem à atividade

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (9) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que pergunte aos representantes legais do X no Brasil se Elon Musk tem atribuição, nos termos dos estatutos da empresa, para determinar a publicação de postagens na rede social e se fez isso com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira.

Gonet quer saber se a empresa revogou por conta própria o bloqueio de algum perfil suspenso por ordem judicial. E, se isso ocorreu, que seja informado o nome de quem determinou o ato e quais perfis bloqueados voltaram à atividade de forma irregular.

Moraes tem determinado o bloqueio de contas no X e em outras redes sociais desde 2019, quando foi aberto o inquérito das fake news, com investigações sobre ataques contra ministros do STF e o próprio tribunal. Ao longo dos últimos anos, o ministro passou a relatar outros inquéritos que resultaram na suspensão e na remoção de perfis - como o das milícias digitais e as apurações decorrentes da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

O gabinete de Moraes não divulga levantamento de quantos perfis em redes sociais foram alvo de decisões do STF nos últimos cinco anos. A resposta que o X der a Moraes pode dar uma ideia desse número.

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