Moraes volta atrás e suspende ordem de Apple e Google de banir X das lojas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a parte da decisão proferida nesta sexta-feira (30) que obrigava a Apple e o Google a retirar no prazo de cinco dias o X dos aplicativos oferecidos em suas lojas virtuais a usuários do sistema IOS e Android.
Também foi suspenso o prazo para que sejam retirados das lojas virtuais aplicativos que possibilitam o uso do VPN (virtual private network). Por fim, o ministro também desobrigou os provedores de serviços de internet de deixar de oferecer o aplicativo X.
A decisão foi tomada porque Moraes considerou a possibilidade do X ou o próprio Elon Musk, dono da rede social, cumprirem a decisão judicial integralmente. Se isso acontecer, as outras empresas teriam "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis" para cumprir a medida.
Fica mantida, porém, a multa para pessoas físicas e jurídicas que acessarem o X via VPN.
Na decisão que determinou a suspensão da rede social no Brasil, Moraes determinava que o download de programas de redes privadas, conhecidas como VPN, fosse dificultado.
Reportagem
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