Candidatura de Marçal está sob ameaça com três ações na Justiça
Os obstáculos de Pablo Marçal (PRTB) na corrida rumo à Prefeitura de São Paulo não se resumem a Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Na disputa pelo cargo, o influencer precisará se esquivar de pelo menos três frentes judiciais.
A mais comprometedora é a ação que acusa o ex-coach de abuso de poder econômico. Ele teria monetizado curtidas em posts publicados em redes sociais - o que pode ser considerado, ainda, uso indevido dos meios de comunicação.
Nesse processo, a Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu os perfis de Marçal no Instagram, no X, no TikTok, no Discord e no YouTube. A medida também atinge o site oficial da candidatura.
O influencer tem dito que a decisão é uma ameaça à sua liberdade de expressão e perseguição à sua candidatura. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo deve julgar o recurso e, qualquer que seja a decisão, o caso deve bater no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também na forma de recurso.
Depois da suspensão das contas de Marçal, o candidato teria usado perfis alternativos para driblar a decisão, o que pode complicar ainda mais a situação judicial dele.
O processo foi ajuizado pela candidatura de Tabata Amaral (PSB). Como é uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), a instrução pode levar mais tempo. O mais provável é o julgamento final ser realizado pelo TSE depois das eleições. Em caso de condenação, ele ficaria impedido de assumir o cargo.
'Herança' de Levy Fidelix
Em outra frente, chegou ao TSE uma ação questionando a decisão de uma comissão provisória do PRTB em São Paulo que chancelou em agosto a candidatura de Marçal.
A ação foi proposta pela administradora de empresas Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix. Segundo ela, por um acordo interno, o comando da legenda deveria ser dela quando foi definida a candidatura do influencer — portanto, o ato precisaria ser anulado.
No início do mês, a relatora do caso e presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, negou o pedido de liminar. Explicou que esse acordo não foi formalizado.
Não há previsão do julgamento da ação no plenário do TSE. Primeiro, o Ministério Público Eleitoral e o PRTB precisam se manifestar.
Investigação de homicídio e omissão de socorro
A terceira ameaça à candidatura de Marçal é relacionada ao caso que lhe deu a primeira projeção nacional. No início de 2022, o influencer promoveu uma atividade com caráter motivacional: conduziu um grupo de seguidores a um montanha na serra da Mantiqueira (SP) como prova de superação.
O grupo precisou ser socorrido e hoje Marçal é investigado por tentativa de homicídio e omissão de socorro. O Ministério Público pediu mais apurações para a polícia para decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça contra o hoje candidato.
O caso não impediria Marçal de concorrer à prefeitura, ainda que ele seja condenado. Para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, seria preciso que a condenação em segunda instância tivesse ocorrido antes de ter sido registrada a candidatura.
No entanto, o caso poderá servir ainda mais como munição dos adversários na campanha. E, ainda, comprometer um eventual plano do ex-coach de concorrer à Presidência da República em 2026, caso saia vitorioso nas eleições municipais deste ano.
Opinião
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