Para Barroso, criticar ministros do STF em eventos privados é preconceito
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou a primeira sessão do semestre para defender os colegas das críticas pela participação em eventos privados fora do país, que incluem gastos do tribunal com segurança.
"A crítica à participação de ministros em eventos nacionais ou internacionais organizados por empresários é preconceito contra a iniciativa privada e contra o empreendedorismo. Empresários de fato têm interesses no Supremo. Participamos de congressos de advogados e do Ministério Público, que têm interesses no Supremo. Visitei comunidades indígenas, eles também têm interesses no supremo. Ministros são convidados pelas Forças Armadas para visitar projetos nos rincões do Brasil. Os militares têm interesse no Supremo. Todo mundo tem interesse no Supremo", argumentou.
Segundo Barroso, as notícias veiculadas pela imprensa são equivocadas. Ele esclareceu que os ministros não viajam às custas do STF, com exceção do presidente em viagem para representar o tribunal no exterior. O ministro explicou ainda que "o tribunal não controla ou fiscaliza compromisso ou viagem privada dos ministros". E defendeu o gasto público com segurança dos ministros, ainda que o evento seja privado.
"Infelizmente, o mundo mudou. A agressão a um dos ministros, seja em uma atividade pública ou privada, é uma quebra de institucionalidade. Então, não há nada de errado que seja provida segurança aos ministros para protegê-los de ataques que possam acontecer", disse Barroso.
Barroso reclamou que o noticiário de julho ficou concentrado em viagens dos ministros, e não na produção do tribunal, que viveu um "plantão lotado", nas palavras dele. Segundo o ministro, foram tomadas no período 4.817 decisões em processos e expedidas 28 decisões liminares.
Barroso ressaltou que esteve no Fórum de Lisboa, organizado pelo IDP, de propriedade do ministro Gilmar Mendes. O presidente do STF afirmou que o evento foi palco de "um grande e produtivo debate sobre temas brasileiros". Ele ponderou que houve sim confraternização entre os participantes. "Todo mundo conversa o tempo todo não precisa ir a Lisboa", justificou.
No mesmo discurso, Barroso defendeu a lisura das atividades do STF: "Nenhum tribunal do mundo é mais transparente que o STF. Deliberamos na frente da TV, todo mundo pode ver o que estamos fazendo. Nenhuma decisão aqui é tomada fora da vista de qualquer pessoa".
Por fim, o ministro disse que o tribunal, além de operante, é econômico: "O STF vive sob o mesmo orçamento desde 2017 e, mesmo assim, o Supremo não gasta todo o seu orçamento. Em 2023, o STF e os tribunais superiores devolveram R$ 1,9 bilhão ao Tesouro. Nós precisamos superar essa obsessão que existe pelo negativo no Brasil, em especial em relação ao STF", pediu.
Reportagem
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