Alexandre de Moraes deve aguardar relatório da Anatel para decidir sobre X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve aguardar um relatório da Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicações) antes de tomar uma decisão sobre a queda do bloqueio do X no Brasil sem autorização judicial.
Até agora, a Anatel não comunicou o fato oficialmente a Moraes. Segundo integrantes do órgão, deve ser enviado um relatório ao STF para informar a situação. O ministro não deve tomar providências até isso acontecer.
Ao analisar o caso, Moraes tem algumas opções - como, por exemplo, expedir uma nova ordem de bloqueio do X e multar os responsáveis por burlar a decisão tomada por ele de suspender o funcionamento da rede no país.
O X foi bloqueado em 30 de agosto porque a empresa de Elon Musk feriu a legislação brasileira ao não indicar um representante no país. A rede social também se recusou a cumprir ordem de Moraes para retirar do ar perfis disseminadores de fake news e de discurso de ódio.
Reportagem
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