STF estima gastar R$ 7,5 milhões em passagens aéreas em um ano
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou edital de licitação para a compra de passagens aéreas ao longo de um ano. Publicado na semana passada, o documento estima em R$ 7,5 milhões os gastos anuais com os bilhetes. Agora, quer cadastrar companhias aéreas dispostas a oferecer descontos na emissão das passagens.
Ainda segundo o edital, a emissão de passagens para servidores, ministros do STF e seguranças terceirizados tem aumentado ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram emitidas 2.450 passagens nacionais e apenas quatro internacionais, totalizando 2.454 bilhetes naquele ano.
Em 2023, foram 2.894 passagens emitidas, sendo 2.871 nacionais e 23 internacionais. A estimativa para este ano é de 120 passagens internacionais e 4.044 nacionais, totalizando 4.164. O aumento em dois anos é de 70% na emissão de bilhetes para o tribunal.
O aumento da necessidade de segurança em viagens foi o maior responsável pelo aumento dos gastos com passagens aéreas. Segundo informações do orçamento que o STF aprovou e encaminhou para o Congresso Nacional, as despesas diretas com segurança saltou de pouco mais de R$ 40 milhões em 2020 para uma estimativa aproximada de R$ 60 milhões em 2025 (50% de aumento da despesa em 5 anos). Nesse valor não estão previstas despesas indiretas, como passagens e diárias dos seguranças.
O STF informou que alterou o modelo de compra de passagens. Em vez de contratar uma agência de viagens por licitação, que adquire as passagens, o tribunal passará a ter o modelo de credenciamento no qual as companhias aéreas poderão oferecer descontos, o que pode reduzir o custo final - o que já é feito em outros órgãos públicos. "Destaca-se que entre 50% e 60% do total de gastos com passagens é direcionado para segurança", esclareceu a assessoria de imprensa.
Com o edital publicado, o STF pretende obter "condições negociais com as companhias aéreas" com desconto mínimo de 3% no valor das passagens praticados no site oficial da empresa. Quer, ainda, isenção de taxa de remarcação e de cancelamento de passagem para casos de necessidade.
Ainda conforme o documento, o pagamento à companhia aérea será depositado mensalmente na conta-corrente da empresa. As empresas selecionada terão contrato de cinco anos com o tribunal, podendo ser prorrogados por até dez anos.
Reportagem
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