Carolina Brígido

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Na volta do X, conta de Pablo Marçal, banida pelo TRE, estará lá? Entenda

Com a expectativa de retorno do X às atividades no Brasil, resta uma dúvida: o perfil de Pablo Marçal continuará no ar?

Em agosto, a Justiça Eleitoral de São Paulo baniu das redes sociais contas do candidato do PRTB à prefeitura da capital paulista. A medida foi tomada diante da denúncia de que o coach pagava seguidores em troca da divulgação da candidatura em outros perfis. A conduta foi enquadrada como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Em 30 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio do X no Brasil, Marçal ainda se manifestava por meio da plataforma. Em setembro, Marçal driblou a ordem de Moraes e publicou postagens. Em seguida, apagou. Ou seja: o perfil do candidato continuava ativo.

A decisão do TRE não proibia a abertura de novas contas por Marçal em redes sociais. À coluna, o tribunal informou que o X não comunicou oficialmente o cumprimento da ordem de retirada do ar da conta do candidato. Acrescentou que a determinação continua em vigor. Existe a possibilidade de Marçal ter usado uma conta aberta após a decisão do TRE, o que seria permitido.

Até o horário da publicação da coluna, a assessoria de imprensa de Marçal não havia respondido se o X havia retirado do ar alguma conta do candidato. A representação do X no Brasil não retornou às tentativas de contato.

Para devolver à rede de Elon Musk o direito de voltar a operar no Brasil, Moraes impôs algumas condições: o pagamento das multas determinadas pelo ministro; a indicação de um representante no país; e a retirada do ar de contas que o STF tinha determinado, mas o X manteve ativas.

Entre os perfis suspensos por decisão do STF, não estava incluído o de Marçal. A decisão de Moraes não abrange a obrigação de retirada do ar de contas banidas por outras instâncias judiciais. Logo, banir o perfil do coach não é uma condição para a rede de Elon Musk voltar a funcionar. Tanto que, na lista de contas suspensas apresentadas a Moraes, o X não listou a de Marçal.

Após o pagamento das multas, que o X informou estar prestes a fazer, o ministro deve autorizar a volta da rede social no Brasil. O mais provável é que Marçal volte a se manifestar pela plataforma quando ela retomar as atividades.

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