X diz ter pago multa de R$ 28 milhões e espera Moraes liberar volta da rede
A defesa do X informou à coluna que pagou as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de decisões judiciais e deve comunicar a quitação da dívida ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda nesta sexta-feira (4). Quando fizer isso, caberá a Moraes autorizar a volta da rede social à internet, já que ela teria cumprido todos os requisitos necessários.
Segundo o X, as três multas foram pagas, no valor total de R$ 28,3 milhões. Pouco tempo após a petição, o ministro determinou à Secretaria Judiciária do STF que checasse o efetivo pagamento dos valores na conta indicada. Cabe à secretaria atestar o cumprimento da determinação do ministro.
A primeira penalidade foi decorrente do descumprimento da ordem de suspensão de perfis disseminadores de conteúdo criminoso, no valor de R$ 18 milhões. A outra multa, no valor de R$ 10 milhões foi imposta porque a rede social burlou a ordem de bloqueio e voltou a funcionar por dois dias em setembro, mesmo sem autorização judicial. Por fim, a representante do X, a advogada Rachel Villa Nova Conceição, foi multada em R$ 300 mil.
Além do pagamento das multas, a rede social cumpriu as outras exigências impostas por Moraes: retirou do ar os perfis indicados pelo ministro e apresentou oficialmente a representante do X no Brasil.
O X foi suspenso da internet brasileira no dia 30 de agosto por decisão de Moraes. Após cumprir as exigências e se comprometer a pagar as multas devidas, o ministro autorizou a liberação de contas correntes e valores em nome da rede social na última terça-feira (1º). Com o valor quitado, depende de Moraes permitir que o X retome as atividades no país.
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