Há chance de Tarcísio e Nunes serem punidos pela fala sobre Boulos e PCC?
Existem pelo menos dois fatores que costumam orientar decisões judiciais. O primeiro é objetivo: é preciso verificar se o crime foi cometido e se há prova disso. O segundo fator costuma ser mais complexo. Juízes e colegiados costumam levar em conta a consequência das decisões no contexto político e social.
Para ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a fala do governador Tarcísio de Freitas que liga o candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, ao PCC gera impacto eleitoral e político. Em tese, a declaração tem potencial de desequilibrar a disputa. Como foi dita por um ocupante de cargo público, pode ficar configurado abuso de poder político.
No entanto, a avaliação da nata do Judiciário é que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo levaria em conta o contexto político ao tomar uma decisão. Retirar da disputa o candidato favorito por uma declaração feita no dia da votação frustraria a maioria do eleitorado - já que, pelas pesquisas de intenção de voto, Nunes estaria na dianteira da corrida.
Qualquer que seja a decisão do TRE, ela poderá ser contestada perante o TSE. Os juízes do tribunal superior consideram que Nunes pode ter sido beneficiado pela declaração de Tarcísio. Daí a cassar o registro de ambos, é outro caminho.
Ainda é cedo para dizer qual será o desfecho judicial do caso. Primeiro, as urnas precisarão ser abertas para que o impacto da fala de Tarcísio seja avaliado. A diferença de votos entre Nunes e Boulos pode ajudar a pautar a Justiça Eleitoral.
Para integrantes do TSE, se alguém for condenado, o mais provável que é seja Nunes, o suposto beneficiário direto da declaração do governador. O cenário político, no entanto, não indica que a Justiça Eleitoral vá caminhar nesse sentido.
Opinião
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