Fake news de Tarcísio e Marçal se parecem; coach tem mais chance de punição
Passada a eleição, a Justiça Eleitoral em São Paulo terá que julgar casos de desinformação que podem tornar inelegíveis o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). Apesar de serem casos semelhantes, fontes do Judiciário ouvidas pelo UOL consideram maior a chance de Marçal ser condenado, enquanto Nunes e Tarcísio devem escapar da inelegibilidade.
Marçal e Tarcísio divulgaram fake news no primeiro e no segundo turno contra o então candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL). Os casos guardam algumas semelhanças e foram denunciados à Justiça Eleitoral por meio de AIJEs (Ações de Investigação Judicial Eleitoral).
Pouco antes do primeiro turno, Marçal postou em redes sociais um laudo médico falso informando que Boulos teria tido um surto psicótico decorrente do uso de cocaína. No último domingo (27), com a eleição ainda em curso, Tarcísio disse, sem apresentar prova, que o PCC teria recomendado voto em Boulos. Tarcísio apoiava Nunes e, junto com ele, acabou alvo de uma ação apresentada pelo psolista à Justiça Eleitoral.
As semelhanças entre os casos terminam por aí. Na avaliação de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e especialistas, a chance de Tarcísio ser punido pelo episódio é pequena. Nunes correria mais risco, porque teria sido diretamente beneficiado pela declaração do governador.
A ação está ainda na primeira instância, sob responsabilidade do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. De modo geral, a primeira instância tende a ser mais técnica e menos suscetível a pressões políticas. Isso porque a decisão do juiz não teria validade imediata: ela ainda poderia sofrer mudança no julgamento de recurso apresentado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
O clima no TRE, porém, não seria o de cassar o registro de candidatura do prefeito reeleito. O mais provável é que os juízes não interfiram na escolha dos eleitores, tomada tão recentemente. Além disso, também é improvável que interfiram nos direitos políticos do atual governador do Estado, que saiu fortalecido da disputa eleitoral e é um dos nomes cogitados para disputar a Presidência da República em 2026.
Uma condenação que eventualmente seja confirmada em segunda instância, por outro lado, poderia gerar o efeito de inelegibilidade para Tarcísio e Nunes. Com isso, caberia um recurso ao TSE para tentar reverter a situação.
No caso de Marçal, a propensão da Justiça Eleitoral seria oposta. O coach, além de ter sido derrotado logo no primeiro turno, coleciona outros casos que podem ensejar a inelegibilidade.
Ou seja, ainda que seja absolvido pela desinformação veiculada contra Boulos, restariam outros focos de risco ao futuro político do influencer. Também pesa contra Marçal o "conjunto da obra".
Em outra ação na Justiça Eleitoral de São Paulo, Marçal foi acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, porque teria monetizado a publicação de trechos de vídeos publicados em redes sociais.
Nesse processo, a Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu os perfis de Marçal no Instagram, no X, no TikTok, no Discord e no YouTube. Essa condenação ainda pode ser questionada em recurso ao TSE.
Em outra frente, tramita no TSE uma ação questionando a decisão de uma comissão provisória do PRTB em São Paulo que chancelou em agosto deste ano a candidatura de Marçal.
A ação foi proposta pela administradora de empresas Aldineia Fidelix. Segundo ela, por um acordo interno, o comando da legenda deveria ser dela quando foi definida a candidatura do influencer - portanto, o ato precisaria ser anulado.
Outra ameaça à candidatura de Marçal é a investigação do caso que deu ao ex-coach projeção nacional. No início de 2022, o influencer conduziu um grupo de seguidores a uma montanha na Serra da Mantiqueira como prova de superação.
O grupo precisou ser socorrido e hoje Marçal é investigado por tentativa de homicídio e omissão de socorro. A Polícia Civil de São Paulo pediu mais prazo para concluir as investigações.
Se o caso for judicializado e resultar em condenação por um tribunal de segunda instância, Marçal seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficaria impedido de registrar eventual candidatura nas próximas eleições.
Reportagem
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