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Chico Alves

Cármem Lúcia deve levar decisão sobre dossiê ao plenário do STF

Ministra Cármem Lúcia - Divulgação
Ministra Cármem Lúcia Imagem: Divulgação

Colunista do UOL

12/08/2020 11h22

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A ministra Cármem Lúcia deve levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento da ação proposta pelo partido Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça sobre 579 policiais antifascistas e quatro professores. O documento, revelado pelo colunista Rubens Valente, do UOL, contém levantamento feito pelo serviço de inteligência da pasta e foi enviado para órgãos da administração federal e para os estados.

"É crime a perseguição aos inimigos políticos", disse à coluna o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) encaminhada ao STF pede, entre outras coisas "a imediata abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte do Ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados".

Antes de decidir, a ministra terá reunião com Rodrigues e outros integrantes do partido nos próximos dias para tratar do assunto.

Ela também ouvirá o ministro da Justiça, André Mendonça. Cármem Lúcia considerou insuficientes os esclarecimentos encaminhados por Mendonça sobre a elaboração do dossiê.

Na quinta-feira, o ministro encaminhou ao STF ofício em que diz não haver "qualquer procedimento investigativo instaurado contra qualquer pessoa" na Secretaria de Operações Integradas (Seopi). Não nega, no entanto, a existência do dossiê. Apenas diz que relatórios de inteligência são internos e têm caráter sigiloso, com objetivo de "antecipação de riscos e ameaças à segurança pública".

Em nenhum momento esclareceu que tipo de ameaça os grupos antifascistas podem representar para a segurança.