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Witzel não parece inocente, mas STJ não ouviu a defesa

18.fev.2020 - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, após participar do CEO Conference Brasil 2020 BTG Pactual - Marcello Chello/CJPress/Estadão Conteúdo
18.fev.2020 - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, após participar do CEO Conference Brasil 2020 BTG Pactual Imagem: Marcello Chello/CJPress/Estadão Conteúdo
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

02/09/2020 20h31

O placar de 14 a 1 na sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor da manutenção do afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio por 180 dias mostra que os indícios e provas reunidos contra ele pela Procuradoria-Geral da República são realmente muito fortes. No entanto, o processo tem ao mesmo tempo um ponto muito fraco: a defesa não foi ouvida.

Por mais que os malfeitos de Witzel estejam à vista e que haja elementos substanciais para acreditar que ele é culpado, não se pode esperar de magistrados que abram mão de ter o ponto de vista do acusado.

Afastar um governador da posição em que foi colocado pela vontade de 4,6 milhões eleitores sem sequer ouvir a sua defesa é algo preocupante.

Isso sem falar na iniciativa do ministro Benedito Gonçalves, que resolveu arrancar Witzel do Palácio Guanabara por decisão monocrática.

Mesmo a maioria acachapante de votos no STJ não apaga a convicção de que faltou aos ministros o contato com o contraditório.

Os motivos de preocupação foram relacionados pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que perdeu de goleada. Aí vão:

"Será que podemos falar em ampla defesa num julgamento que não comporta a fala do advogado?".

"Sobre a vastíssima pletora de indícios, não se ouviu o indiciado".

"Tenho a impressão que estamos não apenas recebendo a denúncia, mas na verdade condenando o governador".

"Uma decretação como essa (afastamento do cargo de governador) devia ser mais que colegiada, devia ser prestigiada com a ouvida dos advogados, para se assegurar o mínimo de contraditório, por mais sumário, por mais exíguo que seja".

"O que importa aqui é verificar se estão presentes elementos em contraditório capazes do juiz formar uma convicção".

Por fim, Maia Filho disse que de nada vai adiantar que Witzel só agora seja ouvido na polícia. "Vai dizer agora? Depois de afastado, depois de vilipendiado? Devia ser ouvido antes".

Como no jogo Brasil x Alemanha, na Copa de 2014, ninguém pode dizer que o placar humilhante de 7 a 1 foi injusto. O time mereceu perder de lavada. No 14 a 1 de hoje, por mais que a derrota pareça justa, a ausência do contraditório equivale ao time de Witzel ter jogado sem goleiro.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.