Justiça suspende a retomada de aulas presenciais nas escolas do Rio

Em decisão liminar tomada ontem, o juiz Roberto Câmara Brandão, do Plantão Judiciário, suspendeu a retomada de aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro, que estava prevista para hoje. A deliberação foi em resposta a uma Ação Popular proposta por 13 parlamentares do PSOL, PT e PCdoB (sete vereadores, cinco deputados estaduais e um deputado federal). A decisão vale para as redes pública e particular.

Os autores alegaram o "alto risco de contágio e o colapso enfrentado pelo Estado no atendimento ao crescente índice de pessoas infectadas pelo coronavírus e suas novas variantes". Além disso, argumentaram que a cidade do Rio passa pelo pior momento da pandemia e que o retorno precipitado das aulas presenciais "ensejaria uma elevação (...) dos riscos de contágio", em um cenário em que a estrutura hospitalar beira o colapso.

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Em sua decisão, o juiz constata que não há qualquer demonstração segura de que a antecipação de feriados, praticada para aumentar o nível de isolamento social, tenha feito a situação melhorar. "Neste pico da pandemia, a taxa de ocupação de leitos de UTI é, de fato, crítico, em todo o Estado, como revela o painel de indicadores SUS", diz o texto. O magistrado sustenta que não há como garantir o uso de máscaras e distanciamento social nas escolas.

Ao anunciar na semana passada o reinício das aulas, o prefeito Eduardo Paes repetiu que sua intenção é de que as escolas sejam as primeiras a abrir e as últimas a fechar. "Então a partir de segunda-feira as escolas estão autorizadas a funcionar", disse Paes. Os estabelecimentos de ensino particular voltariam a funcionar hoje e a rede pública amanhã.

Coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Gustavo Miranda vê a liminar como um alento.

"A decisão faz jus a uma demanda do sindicato, que vê com muita preocupação a iniciativa da prefeitura de reabrir as escolas", disse Martins à coluna. "Em plena bandeira roxa, com recordes de contaminação, recordes de mortes, mesmo assim o prefeito decide abrir escolas fechadas, coloca profissionais e alunos em risco e não ajuda no combate à pandemia".

Para exemplificar a dificuldade de manter as medidas de prevenção à contaminação da covid-19, o sindicalista diz que algumas escolas têm falta de água.

Os autores da Ação Popular são os vereadores Tarcisio Motta, Chico Alencar, Thais Ferreira, Monica Benicio, Paulo Pinheiro (PSOL), Tainá de Paula e Reimont (PT); deputados estaduais Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Renata Souza (PSOL), Waldeck Carneiro (PT) e Enfermeira Rejane (PCdoB) e deputado federal David Miranda, (PSOL)