Sem autonomia: governo Bolsonaro quis obrigar prescrição de cloroquina

Em seu discurso de ontem, na abertura da 76ª assembleia geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o tratamento precoce contra a covid-19. O procedimento, que consiste na prescrição de cloroquina, ivermectina e azitromicina, é refutado pelas principais autoridades científicas internacionais. Apesar disso, Bolsonaro defendeu o chamado tratamento off-label (fora da bula).

"Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina", disse o presidente.

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Na prática, porém, a fixação do Ministério da Saúde por estes medicamentos inadequados levou servidores graduados da pasta a planejarem formas de tornar obrigatória aos médicos de Manaus a prescrição do chamado "kit covid". Isso aconteceu no início do ano, quando o Amazonas atravessava o pior momento da pandemia.

Em janeiro, em plena crise da falta de oxigênio, o ministério enviou à capital amazonense 11 médicos que tinham a missão de fazer com que os profissionais de saúde receitassem medicamentos sem eficácia para combater o coronavírus.

O resultado do trabalho de três semanas desse grupo foi relatado em e-mails à secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro (investigada pela CPI da Covid e que ficou conhecida como "capitã cloroquina"), e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti.

A CPI teve acesso às mensagens, cujo título era "Relatório UBS Manaus". Em um dos e-mails, um dos médicos, Gustavo Vinícius Pasquarelli Queiroz, informou que colegas resistiam a prescrever os remédios ineficazes. Diante disso, sugeriu que fossem instaladas "tendas de tratamento precoce", com profissionais que concordavam com essa terapia. "Para não haver discordâncias entre as prescrições, sugiro a criação de um 'kit'", escreveu.

E foi além: "Daríamos a opção dos doentes escolherem e não dos profissionais (ou seja, a decisão passaria dos médicos aos pacientes). Visto que atualmente, os doentes têm que ter a 'sorte' de ser atendido (sic) por um médico prescritor do tratamento precoce. Com as tendas, a decisão fica a cargo dos pacientes".

Na mesma mensagem, o médico Luciano Dias Azevedo (investigado pela CPI por integrar o chamado gabinete paralelo) deu outras orientações quanto ao assunto: "Problema: Poucos médicos que prescrevem o tratamento precoce. Solução: Aumentar o número de profissionais médicos que prescrevem tratamento precoce nas unidades básicas e/ou dar autonomia de prescrição para os enfermeiros treinados no escore clínico associado a treinamento na identificação das fases da doença para prescreverem os pacientes e moradores do mesmo lar".

Apesar dessa ação, que vai na contramão da autonomia dos profissionais de saúde, Bolsonaro disse na ONU que seu governo respeita "a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso 'off-label'". A experiência em Manaus, no entanto, mostrou o contrário.

"O discurso de 'autonomia do médico' é mais um fake do presidente da República", disse à coluna o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "As informações da comissão mostram claramente que no caso de Manaus não existiu respeito a nenhuma autonomia, houve imposição para utilização do tratamento precoce que é comprovadamente ineficaz, o tal kit covid. No caso da Prevent Senior, as informações que temos são as mesmas. Ali, apesar de não ter a participação do governo, teve o apoio governamental, o incentivo do presidente da República. Essa falada autonomia é falsa".