Secretário de Defesa dos EUA aos generais bolsonaristas: poder é dos civis

A saraivada de mentiras que Jair Bolsonaro dispara diariamente contra o processo eleitoral brasileiro é ainda mais grave por causa dos personagens que estão ao lado do presidente em sua empreitada golpista. Alguns oficiais generais das Forças Armadas ajudam Bolsonaro a criar histórias de fraudes que nunca existiram, prometer provas de irregularidades que nunca apareceram - porque não há - e ofender ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esses personagens com alta patente das Forças Armadas participam ativamente da cruzada presidencial para desacreditar o sistema de urnas eletrônicas que há 26 anos funciona sem um arranhão sequer em sua confiabilidade.

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Na ridícula live do ano passado, em que Bolsonaro prometeu e não cumpriu apresentar provas de trapaças nas urnas, quem recrutou o técnico de eletrônica que levantou dúvidas descabidas sobre o processo eleitoral foi o general da reserva e atual ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Já o general da reserva Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), determinou que, entre 2019 e 2020, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) buscasse "informações sobre ocorrências ou atividades envolvendo urnas eletrônicas nas eleições". Não encontrou nenhuma irregularidade.

O almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos, foi um dos responsáveis por organizar a catastrófica reunião em que embaixadores de dezenas de países assistiram horrorizados o presidente brasileiro atacar o processo eleitoral do próprio país.

Outro engajado nessa cruzada é o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro à reeleição, general da reserva Walter Braga Netto. Ele gastou boa parte do tempo que passou como ministro da Defesa enviando ofícios ao TSE para que explicasse detalhes do sistema de votação que já foram explicados milhares de vezes.

O atual responsável pela pasta da Defesa, general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, levou esse absurdo ao extremo e levantou a hipótese de montar um sistema de apuração das eleições paralelo ao tribunal. Em pajelança bolsonarista no Congresso, com a participação de figuras como o senador Eduardo Girão e os deputados Bia Kicis e Filipe Barros, entre outras, manteve a versão de que sem a adoção de três medidas sugeridas pelo Exército a segurança das urnas não estaria completa (o TSE acatou 10 das 15 sugestões).

Mas o Exército foi além. Fechou em maio acordo de cooperação com a empresa israelense de cibersegurança CySource, como revelou o jornalista Paulo Motoryn, do site Brasil de Fato.

Fundada por veteranos das forças de defesa de Israel, a CySource atua com segurança cibernética para organizações militares e curiosamente passou a ter ex-integrantes do governo Bolsonaro em seus quadros. Um deles é o analista de sistemas Hélio Cabral Sant'ana, ex-diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral da Presidência da República e figura próxima ao filho presidencial 03, o deputado Eduardo Bolsonaro.

Por esses e outros fatores, o subprocurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) Lucas Rocha Furtado entendeu que o acordo pode colocar em risco as eleições de outubro. Para ele, a parceria foi feita "não com vistas à satisfação de uma finalidade pública, mas, sim, em flagrante desvio de finalidade, com vistas a investigar os supostos riscos e fragilidades do sistema de votação brasileiro". Na próxima terça-feira, o Tribunal de Contas da União vai julgar a possível anulação do acordo.

Pelo conjunto da obra, os generais bolsonaristas que estão no governo - e alguns outros — não parecem dispostos a agir dentro das regras, apesar de afirmarem o contrário.

Diante desse cenário, foi bastante oportuna a participação do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, na conferência com seus congêneres de vários países das Américas, realizada no Brasil. Além de louvar as instituições democráticas, ele fez um lembrete que deveria ser óbvio, mas que os fardados brasileiros por vezes parecem esquecer.

"Tive a oportunidade de reafirmar o papel adequado da função do Exército na sociedade democrática. E isso significa controle civil firme sobre os militares", explicou Austin, em um balanço de sua participação.

Durante a conferência, o ministro de Defesa do Brasil jurou cumprir o que prevê um documento continental. "Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Carta Democrática Americana, e seus valores, princípios e mecanismos", disse Nogueira.

Atenção: para alguns da caserna, a palavra "democracia" é interpretada de forma peculiar. Há aqueles que classificam a ditadura militar como um período de garantia democrática. O próprio Bolsonaro diz que defende a democracia.

Por isso, somente o tempo dirá se a promessa de Nogueira tem significado ortodoxo ou heterodoxo.

Se a intenção realmente for respeitar as instituições, o ministro da Defesa e os outros generais bolsonaristas podem seguir de olhos fechados a recomendação de Austin.

Que os militares deixem o processo eleitoral a cargo dos civis é recomendação tão elementar quanto positiva nesse momento de tensão do país.