Pazuello sem punição representa 'venezuelanização' das Forças Armadas

Em 2018, o general da reserva Hamilton Mourão, então candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro, afirmou que as Forças Armadas jamais se deixariam cooptar por um projeto autoritário, como ocorreu na Venezuela chavista.

"Eu ouço muita gente temer que o Brasil vire uma Venezuela. Brasil jamais virará uma Venezuela porque nossas Forças Armadas jamais serão cooptadas por um projeto autoritário dessa natureza", discursou Mourão em um evento de campanha.

Relacionadas

Os 4 obstáculos do governo federal à vacinação, segundo Dimas Covas

Mayra Pinheiro desmoraliza ideia de ministério 'científico' de Queiroga

A julgar por depoimento de Pazuello, Bolsonaro não governa

Mourão pode até ter razão sobre a capacidade de resistência das Forças Armadas do Brasil à cooptação política. Saberemos se isso é verdade nos próximos dias, quando será decidido se o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, receberá ou não uma punição do comando do Exército por ter violado o regramento disciplinar que proíbe a participação em atos de caráter político.

Pazuello, um general da ativa, participou, no domingo passado (23), de uma manifestação de motociclistas no Rio de Janeiro em apoio a Bolsonaro, tendo inclusive subido ao palanque. A cúpula do Exército, como já foi amplamento noticiado, não vê outra alternativa a não ser punir o general pela evidente transgressão. Se não o fizer, estará desmoralizando uma regra e dando mau exemplo para as tropas.

O presidente, no entanto, como informou a Folha de S.Paulo, disse ao general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército, que não aceita que Pazuello seja punido.

Se Oliveira seguir em frente com a decisão de punir Pazuello, cuja linha de defesa foi considerada uma afronta pelos superiores, poderá ser obrigado a apresentar sua renúncia ao presidente apenas dois meses depois de assumir o posto.

Se recuar e deixar Pazuello impune, estará abrindo o flanco para a politização do Exército. Ou seja, deixar Pazuello sem punição equivale a permitir que ocorra com as Forças Armadas do Brasil o que ocorreu com as forças venezuelanas: uma cooptação política irreversível, que pode servir a um projeto autoritário de poder.

A cooptação dos militares pelo chavismo não ocorreu de uma hora para outra, mas sim gradualmente, vencendo resistências internas aos poucos, que permitiam a depuração das fileiras do alto comando.

O primeiro passo dado por Hugo Chávez, presidente venezuelano que ocupou o poder de 1999 até suas morte em 2013, foi incorporar militares em seu gabinete ministerial, exatamente como fez Bolsonaro. Também colocou-os na gestão de estatais e outros setores estratégicos em que poderiam manejar grandes volumes de recursos públicos. Bolsonaro, de maneira similar, colocou um general na presidência da maior empresa do país, a Petrobras.

O segundo passo de Chávez foi aproveitar crises institucionais (como a tentativa de golpe de abril de 2002 e o referendo constitucional de 2007) para expurgar oficiais legalistas e promover aqueles que fossem mais alinhados, por ideologia ou por conveniência.

Um exemplo dessa depuração das fileiras militares é a história do general venezuelano Raúl Baduel. Ele foi o responsável por reconduzir Hugo Chávez ao poder depois de uma tentativa de golpe de estado ocorrida em abril de 2002. Em agradecimento pela lealdade, foi alçado ao posto de ministro da Defesa.

Mas sua lealdade, como se viu posteriormente, era à constituição do país, não à figura ou à ideologia do presidente. Em 2007, Baduel rompeu com Chávez quando este tentou fazer uma reforma constitucional para aumentar sua concentração de poder e para eliminar a neutralidade política das forças armadas. Os militares venezuelanos, afirmou Chávez, deveriam servir ao chamado "socialismo do século XXI". O novo slogan das forças deveria ser "pátria, socialismo ou morte". Baduel não conseguia engolir essa história.

Entrevistei Baduel em 2008, em Caracas. Durante toda a conversa, ele segurou a constituição venezuelana nas mãos, da qual recitava trechos para ilustrar suas respostas. Baduel acabou sendo preso em 2009, e desde então entra e sai do sistema carcerário à mercê dos desígnios do atual ditador venezuelano, Nicolás Maduro. É um dos principais perseguidos políticos do país, usado como exemplo para mostrar o que acontece com militares que não se dobram ao projeto chavista.

O terceiro passo da cooptação chavista das forças armadas foi a concessão de benefícios e aumentos salariais. Bolsonaro ainda está engatinhando nessa estratégia, mas tem feito o possível para agradar a caserna. Os militares brasileiros foram favorecidos na reforma da previdência e serão, também, poupados na reforma administrativa.

O quarto passo para a infiltração política consistiu em aumentar enormemente o efetivo militar e mudar as regras para permitir ao presidente ter mais autonomia para mexer na estrutura hierárquica das forças armadas.

A Venezuela tem, hoje, mais de 2.000 almirantes e generais (o dobro do que têm os Estados Unidos), sendo que o número adequado seria não mais de 200. Nos primeiros cinco anos do governo de Nicolás Maduro, o contingente militar na Venezuela aumentou de 115.000 para 343.000.

Bolsonaro também não chegou a esse ponto. Por enquanto, ele está na fase de criar tensões com a cúpula das Forças Armadas para depurar suas fileiras. As ameaças de usar o que ele chama de "meu Exército" para impedir que governadores imponham medidas restritivas contra a pandemia inserem-se nesse contexto. A recusa em admitir uma punição a Pazuello, também.

O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira não era a opção preferida de Bolsonaro para o comando do Exército. Antes de assumir o posto, Oliveira irritou o presidente por ter dito em entrevista que controlou a contaminação por covid-19 no Exército por meio de medidas restritivas.

A participação de Pazuello no ato bolsonarista está servindo para testar os limites da resistência das Forças Armadas como instituição de estado, e não de governo. Se ele passar impune, a afirmação de Mourão de 2018 será desmentida. Em certo sentido, o Brasil estará virando uma Venezuela.