Nos EUA, eleição de Trump será disputada nas urnas e nos tribunais
Engana-se quem pensa que o resultado das eleições de 2024, nos Estados Unidos, marcará o arrefecimento de um ciclo de polarização. Ao contrário: devem funcionar como novo catalizador que expõe os pés de barro de uma das mais consolidadas democracias do mundo. Isso porque, não bastassem os desafios convencionais do processo eleitoral norte-americano, como estimular o comparecimento, historicamente baixo, também deverá envolver um longo processo de deslegitimação da candidatura de Donald Trump, considerado o favorito até o momento.
Isso pode significar: 1) tentar barrar a sua participação nas primárias do Partido Republicano, antes mesmo da oficialização de seu nome como candidato, 2) pode significar tentar barrar seu nome nas cédulas de cada um dos 50 estados do país, em caso de confirmação de sua candidatura, ou mesmo, se eleito, após o resultado nacional, 3) pode significar a judicialização junto à Suprema Corte para evitar que ele tome posse.
O movimento que acompanhamos nessa última semana, no Colorado, é apenas o início do que promete ser um longo e exaustivo processo. A Corte Suprema do estado emitiu um veredito declarando Trump inelegível para a candidatura presidencial em 2024. Esta decisão atribui responsabilidade ao ex-presidente pelos esforços de invalidar os resultados eleitorais de 2020 e o caracteriza como um agente antidemocrático. Ela é baseada na interpretação da Seção 3 da 14ª emenda da constituição dos Estados Unidos. Já havíamos antecipado esse cenário, em nossa coluna, em agosto desse ano, inclusive.
Esta disposição, que é pouco aplicada historicamente, proíbe os envolvidos em insurreições de ocuparem cargos federais. Nesse momento, sendo aplicável somente nas primárias republicanas do Colorado e decidida por uma margem estreita de 4 a 3, a decisão ainda é passível de contestação. Ela aguarda, inclusive, o resultado de recurso apresentado pela campanha de Trump junto a instâncias jurídicas superiores.
O fato é que este tipo de desenvolvimento pode adicionar complexidade à já intricada eleição de 2024, alterando as dinâmicas entre os sistemas político e jurídico. Independente do desfecho, essa decisão já serviu para energizar as bases trumpistas. De certo modo, ela contribui para endossar a narrativa de Trump de que ele é sistematicamente vítima do sistema. Como de praxe, Trump tenta usar a situação a seu favor: alega ser perseguido pelas elites políticas do país, e com isso, busca fortalecer seu apoio popular.
As consequências de tudo isso são desastrosas. A judicialização de eleições costuma ameaçar as democracias de, pelo menos, três maneiras principais. Primeiro, diminui a confiança pública no processo eleitoral, pois os eleitores podem questionar a legitimidade das eleições e se tornarem céticos em relação a esse regime. Segundo, intensifica a polarização política, criando um ambiente de conflito contínuo entre diferentes grupos ideológicos. Terceiro, compromete a independência dos órgãos eleitorais, pois as decisões judiciais podem ser vistas como influenciadas por agendas políticas, em vez de se basearem na lei e na justiça.
Por enquanto, só sabemos de uma coisa: o pleito de 2024, nos Estados Unidos, será interminável e não haverá dia fácil na América.
Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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