Por unanimidade, parlamento regional belga vota contra acordo com Mercosul
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Resumo da notícia
- Votação do parlamento regional tem peso na decisão da Bélgica sobre tratado
- Governo belga terá de levar em conta a oposição ao acordo Mercosul-UE
- Votos contrários citam riscos sobre o clima, a saúde e a agricultura sustentável
- Cenário similar motivou adiamento de tratado entre Canadá e Europa
O Parlamento da Valônia, na Bélgica, adota uma resolução contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Os deputados locais, com a iniciativa, tentam impedir que o governo belga aceite o tratado, fechado em meados de 2019 depois de 20 anos de negociações.
Para que o acordo entre em vigor, todos os países da UE precisam ratificar a iniciativa. A resolução aprovada nesta semana não tem poder vinculante. Mas por ter sido apoiada por todos os partidos, terá de ser considerada pelo governo federal belga por seu peso político. Foi exatamente o mesmo cenário que acabou levando um adiamento de um acordo similar entre Canadá e a UE.
A recusa da Valônia veio na forma de uma moção, aprovada por unanimidade. No documento, os deputados falam em riscos "importantes" que o acordo poderia ter sobre o clima, ambiente, saúde dos consumidores e sobre a agricultura familiar e sustentável.
Além de citar o desmatamento na Amazônia e a situação dos povos indígenas, o texto pede que o governo regional prepare um estudo sobre o impacto do acordo na economia local. A posição ainda deve ser informada ao governo nacional belga e às autoridades da UE.
Dentro do Itamaraty, o gesto de parlamentares europeus é interpretado como uma ação que tem um perfil protecionista. Assuntos como o clima seriam, segundo os brasileiros, apenas argumentos para justificar a recusa em abrir seus mercados.
"A política comercial da União Europeia deve ser revista, a fim de proteger a nossa agricultura e desempenhar um papel pleno na luta contra as alterações climáticas", defendeu François Desquesnes, um dos deputados que liderou o processo.
"O projeto de acordo é inaceitável porque põe em risco nosso modelo agrícola, que está sujeito a altos padrões sociais, ambientais e sanitários, diante do modelo do Mercosul baseado na produção intensiva, a alimentação de animais com organismos geneticamente modificados, o uso massivo de antibióticos e mão de obra barata", explicou a deputada Gwenaëlle Grovonius.
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