O governo brasileiro será denunciado na ONU por risco elevado de genocídio de povos indígenas isolados e pelo desmonte de sua estrutura de Estado para combater o desmatamento.
A queixa será apresentada na semana que vem pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Comissão Arns, num evento que ainda contará com a entidade Conectas Direitos Humanos. O líder indígena Davi Kopenawa Yanomami participa da audiência em Genebra, na Suíça, em que solicitará às Nações Unidas que exijam do Brasil ações concretas para reverter o quadro.
A denúncia não implica numa punição imediata por parte da ONU contra o Brasil.
Mas aprofunda a deterioração da credibilidade internacional do país. Além disso, a queixa pode levar relatores da ONU a solicitar oficialmente uma mudança na postura do governo brasileiro, cobrando visitas de inspeção.
De acordo com o levantamento inédito realizado pelo ISA e Comissão Arns, e obtido pelo UOL, o desmatamento e invasões dispararam no último ano em territórios da Amazônia habitados por indígenas isolados, considerados como os mais vulneráveis a doenças e à perda da floresta.
Hoje, o Brasil tem a maior presença confirmada de povos isolados do mundo, o que é considerado uma riqueza incomensurável de diversidade cultural e social. São 115 registros, sendo 28 já confirmados; os demais 86 permanecem em investigação quanto à sua existência.
Dados do ISA mostram que, em 2019, a derrubada da floresta nesses territórios superou a taxa média de perda de cobertura florestal. O desmatamento nesses locais cresceu 113%. No total de todas as Terras Indígenas, o aumento foi de 80%. Os dados do desmatamento se baseiam no Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
"O levantamento aponta que seis terras indígenas que possuem dez registros de povos isolados estão entre os 13 territórios que respondem por 90% do desmatamento registrado em 2019 nas terras indígenas na Amazônia brasileira", alerta o ISA.
"Somente em 2019, foram 21.028 hectares desmatados, o que representa o aumento de 113% em comparação com o ano anterior."
A entidade considera que o panorama para os povos indígenas isolados no Brasil é "devastador". "Com a explosão do desmatamento e da destruição das florestas e o avanço de práticas ilícitas, como o garimpo, extração ilegal de madeira e grilagem de terras, a existência desses grupos está gravemente ameaçada", alerta.
A atual posição do governo brasileiro é de recusa ao conceito de genocídio. Para Brasília, não se pode usar esse termo, diante de uma realidade que aponta, supostamente, para um aumento na população indígena no Brasil.
Davi Kopenawa Yanomami no encontro de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, em 2019, onde os indígenas se manifestaram contra o garimpo em suas terras
Imagem: Victor Moriyama/ISADesmonte
Na avaliação das entidades, o desmatamento nas terras indígenas da Amazônia já consumiu mais de um milhão de hectares e os riscos de genocídio são reais.
O documento revela como o desmonte de políticas públicas e o discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro e de seus ministros estimulam as invasões de garimpeiros, madeireiros e grileiros ilegais nos territórios onde vivem esses povos.
"O Ministério do Meio Ambiente sofre cortes de orçamento, perseguição a servidores, deslegitimação dos dados de desmatamento e desautorização de orçamentos", alerta.
"As mudanças nas políticas do Ministério do Meio Ambiente seguem um extenso roteiro: esvaziamento das funções do ministério, como a exoneração de servidores e a exclusão das competências de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas; cortes orçamentários profundos, afetando principalmente a fiscalização; vacância de cargos diretivos no ministério", explica o documento.
No Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), a gestão de Unidades de Conservação perdeu 29% no seu orçamento e a de fiscalização ambiental e combate a incêndios, 21%.
No Ibama, a anulação de multas levou ao menor índice de autuações lavradas em 24 anos, havendo uma queda de 29% no número de multas aplicadas por desmatamento. "Por outro lado, 22% das operações previstas para a Amazônia até agosto, principalmente voltadas ao combate do garimpo e desmatamento ilegal, não puderam ser realizadas", denuncia o ISA.
"Apesar de ser um dos principais órgãos de proteção ambiental, o Ibama teve 21 dos seus 27 superintendentes regionais exonerados por Salles nos primeiros nove meses de mandato", disse. "Nos estados da Amazônia, até o momento, apenas um escritório regional - de um total de nove - teve chefe nomeado, contabilizando 12 meses de paralisação das atividades."
Além disso, servidores do Ibama denunciaram que o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF), considerado a tropa de elite do órgão, não está operante, apesar de continuar existindo formalmente na composição.
A situação mais dramática é a da Fundação Nacional do Índio (Funai ). "As atividades estão praticamente paralisadas com os cortes orçamentários e a alteração de quadros e coordenações", indica o documento.
Futuro
Entre as terras indígenas com presença de índios isolados mais devastadas em 2019, destaca-se a situação de Ituna/Itatá, com aumento de 656% no desmatamento, o caso das terras Yanomami, com aumento de 1.686%, além de Munduruku com aumento de 177% e a a terra indígena Kayapó com 159%.
Mas os estudos revelam que, no atual ritmo, 78 áreas protegidas e oito áreas sem proteção terão perdido uma área total de 6 milhões de hectares até 2039.
Esse seria o caso das Terras Indígenas Cana Brava e Krikati, Flona Bom Futuro, Esec Três Irmãos e Resex do Rio Cautário.
Outras áreas perdem uma quantidade significativa de florestas durante o período estudado, tais como Rebio Gurupi (86%), Flona de Jacundá (83%), Arara do Rio Branco (80%), Awá (71%), Jacareúba/Katawixi (69%), Caru (66%), e Araribóia (64%).
Um dos casos citados pelo informe é o dos territórios Yanomami, que enfrentam atualmente a maior invasão garimpeira desde a demarcação de sua terra, em 1992. "Cerca de 20 mil garimpeiros estão ilegalmente dentro do território em busca de ouro", alerta.
O documento pede que a ONU cobre do Estado que:
Fortaleça órgãos como o Ibama, ICMBio e a Funai. "É urgente a recomposição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, especialmente no que tange às operações de fiscalização ambiental de áreas protegidas com presença de povos indígenas isolados", disse.
Realize a adequação de orçamento e recursos humanos condizentes com as atribuições institucionais da Funai. A dotação orçamentária para a CGIIRC seria "insuficiente" para o cumprimento da missão institucional de proteção dos povos indígenas isolados no país. Para o exercício de 2020 está previsto um montante em torno de R$ 6,4 milhões.
Fortaleça as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Funai, destinando recursos financeiros e pessoais adequados. As FPEs, em 2019, contaram com pouco mais de 100 servidores. Esse contingente é "insuficiente" para executar o trabalho numa região de aproximadamente 60 milhões de hectares.
Intensifique as operações de fiscalização nas terras indígenas e unidades de conservação com presença de povos indígenas isolados, as quais apresentaram índices de desmatamento bem superiores em comparação com outras regiões e áreas protegidas da Amazônia;
Conclua os processos administrativos dos registros em situação de informação e em estudo. "É urgente um maior investimento nas ações de localização de grupos indígenas isolados ainda não confirmados, dando prioridade às situações de maior vulnerabilidade, sobretudo nos registros localizados fora de terras indígenas", declararam.
Cumpra a recomendação contida no Art. 22 da Portaria Portaria Conjunta no 4.094 de 20 de dezembro de 2018, entre a Funai e o Ministério da Saúde, por meio da elaboração dos Planos de Contingência para todos os registros confirmados de índios isolados no país ;
Edite Portarias de restrição de uso para as áreas com povos indígenas isolados e de recente contato que se encontram fora de Terras Indígenas
Sejam retomados, imediatamente, os processos demarcatórios de terras indígenas.
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