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Adesão à aliança mundial pode garantir vacinas para apenas 10% da população

Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

19/09/2020 02h10

Resumo da notícia

  • Acordo prevê compra de 42 milhões de doses
  • Até outubro, Brasil terá de pagar US$ 130 milhões em uma primeira parcela. Valor total chegará a US$ 420 milhões
  • Acordo permitirá que Brasil dê prioridade para AstraZeneca

A decisão do governo de aderir à aliança mundial de vacinas (Covax) mantém o poder do governo brasileiro de optar por dar prioridade ao seu acordo bilateral já fechado com a AstraZeneca. A decisão por parte do governo de aderir ao projeto foi anunciado na noite de sexta-feira, no último dia do prazo para aderir ao mecanismo.

Detalhes do acordo fechado obtidos pela coluna apontam para uma compra de 42 milhões de doses por parte do governo brasileiro. Mas existe a possibilidade de que sejam necessárias duas doses da futura vacina por pessoa. Portanto, a compra significaria, nesse caso, que o abastecimento será suficiente para apenas 10% dos brasileiros.

A aliança permitia que governos optassem por uma adesão que variasse entre 10% e 50% da população. Uma vez comprometido com o valor, o governo não poderia mudar de ideia. O Brasil optou pelo menor volume permitido na aliança.

Até dia 9 de outubro, o governo terá de depositar a primeira parcela do pagamento, considerando um valor médio de US$ 3,10 por dose. No total, a dose custará cerca de US$ 10,00. No próximo mês, portanto, Brasília terá de desembolsar cerca de US$ 130 milhões.

Duas semanas antes, a coluna já havia revelado que Brasília tinha submetido uma primeira carta acenando que isso ocorreria e que pedia acesso a um volume de vacinas equivalentes a 20% de sua população.

Mas, segundo a carta final submetida pelo Brasil à aliança, o governo optou por uma adesão flexível. O consórcio de vacinas conta com acordos com nove empresas diferentes, apostando que o produto de uma delas ainda em testes vingará. Uma das empresas é a AstraZeneca.

Se a primeira vacina que chegar ao mercado for da empresa, o Brasil poderá optar por apenas manter seu acordo bilateral de compra de vacinas, abrindo mão do fornecimento por parte da aliança.

Caso contrário, o risco era de que o Brasil tivesse de pagar duas vezes: uma para a empresa com a qual já assinou o contrato e outra com a aliança internacional.

Mas, se essa for a escolha do país, o governo também terá de abrir mão de estar entre os primeiros a receber a segunda oferta de vacinas que aparecer, eventualmente de uma das outras oito empresas no consórcio.

A flexibilidade não existia no início do projeto. Mas os organizadores do mecanismos foram obrigados a abrir a brecha justamente para garantir que países que já tinham assinado acordos bilaterais também pudessem entrar no sistema.

Nos bastidores, negociadores em Brasília revelaram à coluna que a resistência em aderir ao projeto não vinha do Itamaraty ou da Casa Civil. Mas do Ministério da Saúde.

Um dos fatores que preocupava era o preço. Por ser um país de renda média, o Brasil não terá direito a receber vacinas de maneira gratuita. Outros 95 países terão esse direito.

Outra preocupação se referia ao fato de a Anvisa não ter qualquer controle sobre a vacina que for aprovada pelo mecanismo e de não haver transferência de tecnologia, um critério sempre exigido pelo Brasil em negociações internacionais com farmacêuticas.

Solidariedade x nacionalismo

Na OMS, porém, a aliança é vista de uma outra forma. Para a entidade, apenas um consórcio mundial permitirá que haja recurso suficiente para que a vacina também chegue a bilhões de pessoas em países mais pobres. Muitos deles não teriam acesso a acordos bilaterais.

Mas, para que a aliança funcione, doadores e países como o Brasil teriam de aderir para garantir recursos que, então, permitiriam a compra às camadas mais pobres.

Hoje, porém, o projeto está longe de ser uma garantia. Para funcionar, a aliança precisará de U$ 38 bilhões. Mas conta com apenas US$ 2,7 bilhões em caixa.

Na semana que vem, durante a Assembleia Geral da ONU, a OMS fará um apelo pela adesão de mais países, na esperança de reverter o impasse. Mais de dez países pediram para adiar o prazo de adesão, enquanto os especialistas internacionais temem que o "nacionalismo de vacinas" mine o projeto global.

Dados da Oxfam, por exemplo, revelam que os países ricos já reservaram 50% de toda a capacidade produtiva das empresas que fabricam vacinas. Esses países, porém, representam apenas 13% da população mundial.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL