Parlamentares e ativistas pedem ação da ONU contra discurso de Bolsonaro

Parlamentares do PSOL enviaram uma carta ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, apelando para que o chefe da entidade "desconsidere" as informações apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, na terça-feira. Além dos deputados, entidades da sociedade civil e indígenas tomaram a palavra em reuniões das Nações Unidas para contestar a fala do presidente brasileiro.

Em seu discurso, Bolsonaro acusou os indígenas de serem responsáveis pelos incêndios, divulgou desinformação sobre a situação ambiental, omitiu a dimensão da crise da pandemia e não tocou na questão de direitos humanos.

Segundo ele, há uma "brutal campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal", que está "ancorada em interesses sombrios aliados a associações brasileiras exploradoras e antipatrióticas com o propósito de minar o Governo e o próprio Brasil". Ele afirmou ainda que "os incêndios criminosos são combatidos com rigor e determinação", argumentando que ele tem uma "política de tolerância zero em relação ao crime ambiental".

Num documento, obtido pela coluna, parlamentares como Sâmia Bomfim, David Miranda, Fernanda Melquionna, Talíria Petrone e outros pede uma ação do organismo internacional e acusam o presidente de ter "desrespeitado os estados membros da ONU, propagando informações falsas sobre a situação ambiental do Brasil".

"O presidente brasileiro tentou usar a Assembleia Geral para promover a ideia de uma teoria de conspiração sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal, e para atacar povos indígenas, movimentos sociais e ONGs", escreveram. "O Brasil violou sistematicamente suas obrigações ambientais e de direitos humanos internacionais, ignorando várias disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e violando o Acordo de Paris, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática e a Convenção sobre Diversidade Biológica. Os incêndios no Pantanal são ainda um novo capítulo grave de um conto severo e contínuo de destruição e desmatamento", alertaram.

Outra queixa se refere ao fato de Bolsonaro ter "difamado" os povos indígenas, ao acusa-los de serem os responsáveis pelos incêndios.

Diante da situação, o grupo pede que a Assembleia Geral "desconsidere as falsas informações de Bolsonaro e que aprove uma resolução sobre a crise ambiental urgente no Brasil, em especial em relação aos incêndios em andamento no Pantanal".

Eles também pedem que Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e seus Relatores Especiais considerem a situação como uma emergência e que missões ao Brasil sejam solicitadas "a fim de avaliar a situação no terreno e reunir-se com as comunidades afetadas".

O grupo também solicita aos governos que façam declarações públicas conta o governo e que a ONU solicite ao Itamaraty explicações "sobre informações falsas apresentadas pelo Sr. Bolsonaro durante seu discurso na Assembleia Geral, em 22 de setembro".

Para justificar sua postura, os deputados apontam como os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que os incêndios no Pantanal aumentaram em mais de 220% em 2020.

"Mais do que mentir para toda a comunidade internacional, Bolsonaro tenta desesperadamente esconder sua própria responsabilidade sobre a devastação ambiental no Brasil. Seu governo vem promovendo um alarmante desmantelamento do sistema de proteção ambiental no país, agindo com extrema negligência com relação às tragédias ambientais", escreveram.

"O governo brasileiro tem reduzido drasticamente o orçamento para as políticas ambientais, e promove abertamente o relaxamento das inspeções e incentiva a impunidade para crimes ambientais. Enquanto isso, Bolsonaro e outros funcionários do governo atacam abertamente movimentos sociais e organizações não governamentais", destacam.

Cortes

No documento, os parlamentares indicam que, ao contrário do que Bolsonaro disse em seu discurso, os incêndios no Pantanal não são inevitáveis. "Eles poderiam, pelo menos, ser controlados, se seu governo tivesse alocado e executado orçamento suficiente para isso. Entretanto, em 2020, Bolsonaro executou apenas 55% do já baixo orçamento reservado para a prevenção e combate aos incêndios no país", denunciam.

"Os números são ainda mais alarmantes quando se considera o orçamento para as políticas ambientais como um todo: apenas 0,4% do orçamento do governo para as políticas ambientais foi realmente utilizado em 2020. Em todo o ano de 2019, apenas 11% deste orçamento foi executado. Além da baixa execução dos fundos, os próprios orçamentos também foram reduzidos", argumentam.

Segundo a carta, o orçamento deste ano para prevenção e combate a incêndios no Brasil é metade do orçamento do ano passado. Este foi o segundo ano consecutivo de cortes nesta área. O orçamento de 2018 foi de R$ 53,8 milhões, depois foi reduzido para R$ 45,5 milhões em 2019, e para R$ 38,6 milhões em 2020.

Ativistas

O grupo ainda alerta a ONU sobre os ataques sistemático de Bolsonaro contra a reputação dos movimentos e ONGs nacionais e internacionais. "O presidente brasileiro até acusou Leonardo DiCaprio", lembram.

"Alguns destes ataques, esforços de difusão e teorias conspiratórias foram vocalizados por Bolsonaro em seu discurso. Além de culpar caboclos e povos indígenas pelos incêndios na Amazônia, ele argumentou que a suposta "campanha de desinformação" liderada por "instituições internacionais" sobre a Amazônia e o Pantanal, tem apoio de "associações brasileiras exploradoras e antipatrióticas", apontam.

As terminologias utilizadas pelo presidente brasileiro eram muito semelhantes às do General Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No dia 18 de setembro, ele acusou a a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) de cometer crimes não patrióticos. "Em um esforço antidemocrático de intimidação e difusão, Heleno até citou uma das coordenadoras da APIB e líder indígena proeminente, Sonia Guajajara", alertaram.

Enquanto a carta era enviada, a própria APIB e a entidade Conectas usaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para denunciar a atitude do governo brasileiro.

"Os povos indígenas do Brasil estão na linha de frente da defesa e da proteção do meio ambiente. Eles também estão na linha de frente de ataques proferidos pelo Governo Federal do Brasil, ataques realizados através de discursos que incitam o ódio e ataques administrativos que visam a desmantelar mecanismos e políticas de proteção existentes", declararam.

"Discursos agressivos de autoridades brasileiras incentivam a violência contra povos indígenas e defensores do meio ambiente, lembrando que são justamente os povos originários quem mais protegem o meio ambiente em nosso país. O Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para os defensores indígenas dos direitos humanos", denunciaram.

As entidades também acusaram Augusto Heleno de utilizar-se seu cargo para fazer acusações falsas e intimidar suas lideranças, as colocando em risco. "Nós repudiamos totalmente esse ataque e chamamos a comunidade internacional a fazer o mesmo assim como repudiar todos os atos antidemocráticos do governo brasileiro que visam intimidar e cercear os direitos dos povos indígenas e os defensores do meio ambiente", apelaram ao Conselho da ONU.

"O Brasil está em chamas e as autoridades brasileiras devem se ocupar não em atacar defensores mas sim com ações que visam ao enfrentamento à crise ambiental como fortalecer os órgãos de fiscalização ambiental, alvo de desmonte pelo governo Bolsonaro", completaram.

Em resposta, o Itamaraty indicou que o governo valoriza a sociedade civil brasileira, que está comprometido na proteção aos indígenas e que a questão ambiental é uma prioridade.