Relatório do governo contraria Bolsonaro e Mourão e aponta racismo no país

Enquanto internamente o Brasil ainda discute a morte do ex-mecânico, negro, João Alberto nas dependências do Carrefour em Porto Alegre, e as declarações de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão sobre a inexistência de racismo no Brasil, um relatório oficial preparado pelo governo vai no sentido contrário e não parece ter dúvida sobre o assunto.

Em informe submetido pelo Brasil à ONU (Organização das Nações Unidas), circulado oficialmente em setembro, organizado pela pasta de Damares Alves, a abordagem da polícia brasileira é descrita como "seletiva e subjetiva, baseada em estereótipos associados às culturas afro-brasileiras urbanas periféricas". Traduzindo, se necessário: a polícia do Brasil tende a se concentrar em negros da periferia quando procura suspeitos.

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O documento foi entregue com doze anos de atraso. Pelas regras da ONU, o Brasil deveria ter entregado seu informe oficial ao Comitê da ONU para a Eliminação do Racismo em 2008.

Trata-se de uma das obrigações da convenção sob o mesmo assunto, assinada e ratificada pelo Brasil. Mas nem os governos Lula, Dilma ou Temer cumpriram o que estipula o tratado.

Em resposta à coluna, que pediu ao ministério que comentasse o documento, a pasta afirma que destacou avanços, e também pontos que precisam melhorar no combate à desigualdade racial.

Ainda reforçando a importância desta questão no Brasil, o ministério apontou para iniciativas em diversos órgãos, como Ministério Público, para dizer que a iniciativa transcende o Executivo. A missão, segundo a pasta: "Eliminar toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica" no país.

Documento não considera números da gestão Bolsonaro

Ao entregar o informe, porém, o atual governo descreveu a situação no país apenas até o ano de 2017, o que foi alvo de críticas por parte da sociedade civil. Brasília explicou que, apesar de a entrega ter ocorrido em meados deste ano, seu conteúdo foi preparado no primeiro semestre de 2019 e, portanto, não incluía ainda os dados da atual gestão.

"Pesquisas qualitativas realizadas nos últimos anos e financiadas pelo Ministério da Justiça também mostram que a abordagem policial é feita de forma seletiva, discricionária e subjetiva, pouco sujeita a controle ou regulamentação pública", critica o documento, envolvendo mais um ministério da Esplanada no discurso contra o racismo na segurança pública nacional.

"A abordagem e seleção dos locais a investigar não são precedidas por uma investigação prévia, mas sim pelos estereótipos criados pelo agente da polícia em serviço e pela rede de grupos que o chamam para proteger bens legais específicos", admite.

O documento também aponta que "os casos de violência policial têm sido frequentes ao longo dos últimos anos".

A taxa de homicídios aumentou para os afrobrasileiros e diminuiu para os não afro-brasileiros. Segundo o informe, entre 2006 e 2016, "a taxa de vitimização aumentou 23,1% para a população afro-brasileira e diminuiu 6,8% para os não-afro-brasileiros".

"Em 2016, 71,5% dos indivíduos assassinados no Brasil eram afrobrasileiros", constata o ministério.