Nova estratégia quer elevar pressão contra Bolsonaro em Corte internacional

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será alvo de novas denúncias entregues por entidades brasileiras à promotoria do Tribunal Penal Internacional. Nas próximas semanas, novas informações sobre suas políticas serão submetidas aos escritórios da corte em Haia, na esperança de reforçar a tese de atos deliberados contra grupos específicos da população brasileira, em especial os indígenas.

Quatro queixas diferentes já foram entregues à promotoria em Haia em dois anos, praticamente todas insistindo sobre a possibilidade de um crime de genocídio ou crimes contra a humanidade.

Para agosto, Haia receberá uma nova queixa, desta vez preparada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e com a consultoria de pessoas que já passaram pela Corte. Uma das ideias sendo desenvolvidas é de que o termo "genocídio" seja evitado, justamente por conta da dificuldade que é de reunir informações suficientes e provas para enquadrar uma pessoa por esse crime.

No início de julho, um dos mecanismos da ONU sobre a prevenção de genocídio citou a situação dos indígenas no Brasil pela primeira vez como um dos casos que gera preocupação.

Ainda assim, um dos caminhos sendo avaliado pela APIB é o de buscar outros crimes que seriam mais facilmente aceitos como base para o início de uma investigação formal, incluindo perseguição e remoção forçada de seus territórios.

O termo "genocida" passou a ser usado com frequência por críticos do presidente. Mas, em termos legais, não há consenso e especialistas apontam que existem outras formas de buscar justiça sem prejuízo para a dimensão de uma eventual punição.

A APIB pode não ser a única a levar mais um caso para Haia. Na Comissão Arns, autora de uma queixa de 2020, advogados consideram a possibilidade de preparar uma atualização das denúncias contra Bolsonaro, já com informações sobre as políticas adotadas nos últimos seis meses.

Promotoria sinaliza que quer tomar decisões

Dentro da promotoria da Corte, os casos continuam sendo avaliados para que haja uma decisão se existem bases suficientes para que uma investigação preliminar seja lançada. Por enquanto, não existe um processo oficial sobre o presidente brasileiro.

Em junho, o britânico Karim Khan assumiu o cargo de promotor da Corte, tendo o canadense James Stewart como seu vice. Um dos temores de ativistas era de que, por serem ocidentais, hesitariam em abrir investigações formais contra democracias.

Mas fontes na Holanda confirmaram à coluna que, ao assumir o cargo, os dois procuradores teriam ficado surpreendidos com a enxurrada de queixas contra Bolsonaro, entre elas os documentos submetidos com o apoio do cacique Raoní e advogados estrangeiros de peso.

Nas últimas semanas, o escritório em Haia decidiu contratar uma pessoa que fala português, gesto que foi interpretado como um sinal de que Khan quer tomar decisões sobre o que fazer com os casos envolvendo Bolsonaro, mesmo que isso signifique encerra-los.

Constrangimento político inédito

Se para os grupos que apresentam as denúncias o objetivo é garantir justiça, qualquer decisão final de condenação sobre Bolsonaro poderia levar entre cinco e dez anos para ser de fato tomada numa corte internacional.

Mas tanto diplomatas brasileiros como estrangeiros admitem que o impacto da abertura de um processo iria muito além do Tribunal.

Uma investigação contra o brasileiro o consolidaria como pária, afastando qualquer tipo de possibilidade de que chefes de Estado se sentissem confortáveis em receber Bolsonaro em visitas oficiais. Em termos diplomáticos e mesmo de imagem, o constrangimento também seria inédito.

Já no governo brasileiro, a possibilidade de ter de defender Bolsonaro já é alvo de um debate interno. O tema ainda surgiu nos encontros com o governo de Israel, que é alvo de uma investigação preliminar também no Tribunal Penal Internacional por conta dos ataques contra palestinos.

Também foi considerado como preocupante a derrota de uma candidata brasileira que concorria a um dos cargos de juíza no TPI.