ONU se diz preocupada com ameaças contra STF

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirma estar preocupado com as ameaças dirigidas contra o Supremo Tribunal Federal e informa que está "acompanhando de perto" a situação do país diante da convocação de atos para o dia 7 de setembro.

De acordo com a entidade, seu Escritório Regional para a América do Sul "reitera a importância de proteger o direito à liberdade de reunião pacífica, bem como suas preocupações com casos de discurso de ódio contra povos indígenas e ameaças contra instituições como o Supremo Tribunal Federal".

A ONU revelou que não poderá enviar uma missão de observação ao Brasil. Mas garante que está "acompanhando a situação de perto".

A reação ocorre no mesmo dia em que ex-presidentes e parlamentares de mais de 20 países assinaram uma carta conjunta denunciando a ameaça à democracia no Brasil. A data brasileira despertou um alerta internacional, ameaçando aprofundar o isolamento do país no palco mundial.

Os comentários da ONU ainda ocorrem às vésperas da viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova Iorque, onde irá fazer o tradicional discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Na semana passada, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou que a ONU fosse acionada, assim como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. A entidade é formada por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, incluindo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em cartas obtidas pela coluna e enviadas para as Nações Unidas e para o órgão americano, o Conselho pediu que o monitoramento internacional ocorresse principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a ameaça à democracia é "iminente".

O objetivo dos observadores seria relatar violações aos direitos humanos de quem defende a democracia brasileira. Pelo curto prazo até o 7 de setembro e pelos protocolos por conta da covid-19 e as negociações necessárias com os governos, a CIDH tampouco conseguirá destacar um grupo internacional ao país.

Mas, segundo fontes em Washington, o clima no Brasil vem deixando entidades alarmadas com o risco de uma desestabilização política.

Um acompanhamento internacional não significa nenhum tipo de ingerência externa no país. Mas amplia o constrangimento sobre o governo de Jair Bolsonaro, com sua reputação pelo mundo já profundamente afetada.

Também chamou a atenção dos organismos o fato de que, no material convocando os atos, a ala mais radical do bolsonarismo preparou vídeos em inglês, explicando aos estrangeiros o objetivo das manifestações.

Na carta, o Conselho indica que, «além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado".

"Por esse motivo, à medida que crescem em intensidade e magnitude as ameaças de um golpe em 7 de setembro, o CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira", solicita.