Esforço do Brasil para deixar de ser pária esbarra em desconfiança mundial

Os esforços do governo brasileiro para reduzir a pressão internacional sobre o país durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, encontram resistências por parte de governos estrangeiros, negociadores e ambientalistas. Enfraquecida e desgastada, a delegação brasileira agora busca formas de encontrar uma saída honrosa para suas posições consideradas, inclusive internamente, como insustentáveis.

Terminada a fase de discursos e anúncios espetaculares em Glasgow, delegações passaram a mergulhar nas negociações concretas da Conferência, num texto que, até agora, contém dezenas de trechos ainda sem um acordo.

Mas, antes de o processo ser iniciado, um dos objetivos do governo era o de sair da posição de "vilão" do clima no mundo. Em anúncios de impacto, o governo brasileiro tentou quitar "hipotecas climáticas" e mostrar que está de volta ao jogo das negociações. A esperança era a de demonstrar que o Brasil buscaria compromissos, que aceitaria seu papel na questão climática e que não seria um obstáculo para um acordo.

Ciente de seu isolamento e do impacto inclusive para a busca de investimentos, uma estratégia foi estabelecida. Em poucos dias, portanto, o Brasil anunciou sua adesão a um compromisso de redução de desmatamento, de cortes de emissões de CO2 em 50% em 2030, uma neutralidade de emissões em 2050 e compromissos no setor do metano. O Brasil é ainda o país com a maior delegação entre todos os participantes, com mais de 450 pessoas.

Mas a mensagem é ainda repleta de contradições. A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ser um dos poucos líderes mundiais a saltar o evento chamou a atenção, enquanto diplomatas apontam que a ausência é, por si só, uma mensagem ao mundo. "Não ajuda", admitiu um representante brasileiro.

Nas negociações, fontes que participam do processo de elaboração do texto final da cúpula indicam que a postura do Brasil de adesão aos compromissos não se traduziu ainda completamente na remoção dos obstáculos estabelecidos pelo governo. Mas que, cientes da fragilidade da postura do Brasil, diplomatas estrangeiros buscam formas de oferecer ao Itamaraty uma saída honrosa.

Em outras palavras: o Brasil abandonaria suas resistências em determinados temas e, em troca, receberia o apoio de outros governos para declarar que houve um consenso.

"Caixa 2 Ambiental"

Um dos casos mais claros dessa situação se refere ao mercado de carbono, conhecido como capítulo 6 das negociações. O governo brasileiro defende que compromissos de créditos assumidos ainda por meio do Protocolo de Kyoto sejam considerados, enquanto a UE estima que o momento é de um início do zero no esquema de compensações e troca de certificados de emissão.

O futuro sistema consistirá na capacidade de um país vender a outro créditos de emissão. Se, por exemplo, o Brasil chegar em 2030 com uma redução de emissão ainda mais ambiciosa do que esperado, poderá usar o volume para vender a países que tenham furado o teto.

O problema é que o Brasil considera que o esquema de crédito de carbono do Protocolo de Kyoto deve continuar a existir. O posicionamento do país criou temores de que esteja sendo criado um "Caixa 2 ambiental", com uma contabilidade extra de emissões que não seria incluída no novo acordo.

Em resposta ao UOL, o negociador chefe da UE para o Clima, Jacob Werksman, admitiu que o Brasil ainda não esclareceu sua postura de forma suficiente no que se refere às negociações sobre o mercado de carbono, ainda que aposte no "novo clima positivo" adotado pelo governo. "Queremos regras de mercado que garantam transparência, que países não contem duas vezes seus créditos. Ou seja, que não exista uma conta dupla", disse.

"Nossa conversa com o Brasil até agora não nos assegura que o país compartilha da mesma visão. Mas temos sinais adicionais de flexibilidades adicionais e estamos trabalhando com eles para ver se conseguimos desenhar uma solução que dê garantias para todos", explicou o negociador.

Emissões "Black Friday"

Existem também dúvidas sobre os compromissos de redução de CO2 anunciados pelo governo brasileiro. Um termo usado nos corredores da Conferência para designar o comportamento do Brasil é "Black Friday". Ou seja: o preço é elevado antes de um suposto desconto ser anunciado. Um dos temores é de que, antes de se comprometer com cortes de emissões, o que ocorreu no país foi uma elevação recorde.

O novo compromisso também foi alvo de questionamentos. Nesta quinta-feira, o bloco europeu indicou que aplaudia a revisão da meta brasileira, estipulando para 50% a redução de emissões de CO2 até 2030 e neutralidade em 2050. Mas alerta que a questão central será o pacote de medidas adotado ao longo dos próximos anos para atingir a meta e contribuir para limitar o aquecimento em 1,5 graus Celsius.

Werksman, deixou claro que o anúncio brasileiro era "bem-vindo". Mas insinuou que ainda não seria um passo suficiente por parte do governo Bolsonaro. "Não tínhamos certeza se o Brasil sentiria a pressão ou a necessidade de ampliar seus compromissos", afirmou. "São suficientes? Bem, para nós ser suficiente é um teste se esse compromisso está em linha com um caminho consistente para limitar as emissões que permitam atingir a meta de 1,5 graus Celsius", disse.

O europeu disse que não fez ainda uma avaliação completa dos novos compromissos. "Mas o sentimento inicial que temos a partir de entidades é que os novos compromissos não passariam no teste. Portanto, estamos esperando mais por parte do Brasil", disse.

Horas depois, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borell, foi às redes sociais para amenizar as críticas. "Saúdo os compromissos feitos pelo Brasil para atingir neutralidade em 2050, para acabar o desmatamento ilegal até 2028. Esses são contribuições importantes para lutar contra mudanças climáticas", escreveu.

Mas as dúvidas também vêm de brasileiros. Izabela Teixeira, ex-ministra de Meio Ambiente, insiste que o Brasil "pode e sabe" promover uma queda de desmatamento. Mas ela alerta que, da forma que foi apresentado o compromisso do governo para 2030, não há uma conexão com a realidade.

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo e que lidera um grupo de autoridades estaduais na COP26, também coloca dúvidas sobre o papel das metas anunciadas pelo Brasil. "Sabemos que esses compromissos significam pouco", alertou, num evento público em Glasgow.