Alvo de ataques de Bolsonaro, STF e TSE recebem apoio da UE

A União Europeia sinaliza seu apoio ao Poder Judiciário brasileiro, apesar dos questionamentos do presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada nesta quinta-feira por Veronique Lorenzo, chefe da Divisão de América do Sul do serviço diplomático da União Europeia, em um encontro com lideranças da sociedade civil brasileira.

A partir de hoje, reuniões das entidades brasileiras na Europa tentam repetir o mesmo percurso que já foi organizado com o Congresso dos EUA, há poucas semanas, na busca por um compromisso de que os resultados das eleições brasileiras serão reconhecidos de forma imediata pelos governos estrangeiros.

Desta vez, os brasileiros terão reuniões em Bruxelas, Paris e Genebra, com o objetivo de denunciar os ataques de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. A delegação que está sendo amplamente recebida pelos europeus é formada por entidades como Artigo 19, ABONG, Comissão Arns, Washington Brazil Office, Conectas, Plataforma CIPÓ, Ação Educativa, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Coalizão Negra Por Direitos.

"União Europeia reafirma total apoio e confiança nas instituições brasileiras, inclusive STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)", disse a representante europeia. "Nós trabalhamos próximos não apenas ao Executivo, mas a todos os outros Poderes e aos estados", afirmou.

Não foram poucos os países europeus que se queixaram do fato de terem sido convocados por Bolsonaro para uma reunião, no mês passado em Brasília, na qual o presidente brasileiro atacou o sistema eleitoral e mentiu sobre a situação no país.

Agora, durante o encontro em Bruxelas, a delegação brasileira pediu que os europeus façam manifestações públicas de confiança no sistema eleitoral brasileiro, tal como já fizeram o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, e o embaixador da Alemanha no Brasil. O apelo também é para que haja um chamado contra a violência.

Outro pedido da delegação foi para que a comunidade internacional reconheça publicamente de imediato os resultados anunciados pela autoridade eleitoral do Brasil. Durante as reuniões, as entidades apontaram que o reconhecimento imediato irá desarmar possibilidade de riscos, como o não reconhecimento do resultado pelo candidato derrotado. Um dos temores é de que, diante de um limbo no reconhecimento, o Brasil possa presenciar atos semelhantes à violência e invasão do Capitólio, nos EUA.

A viagem para a Europa tem o objetivo de aumentar a rede de apoio internacional aos resultados do pleito de outubro e à confiabilidade do processo eleitoral. O grupo também vai expor os riscos ao Estado Democrático de Direito promovidos por Bolsonaro e parte de seus apoiadores, bem como o avanço do cerceamento de liberdades civis e democráticas.

Entre as reuniões estão agendadas um encontro com José Manuel Fernandes, chefe da delegação da União Europeia - Brasil no Parlamento Europeu. Na próxima semana, a delegação estará no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. "Na ocasião, vão fazer denunciar a violência política, o racismo institucional, ataques ao sistema eleitoral e violações aos direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro, com a participação de missões diplomáticas de diversos países e relatores especiais da ONU", explicam as entidades.

Preocupação internacional

De acordo com os integrantes da delegação brasileira, os sinais dados pelos estrangeiros é de preocupação em relação ao Brasil. "Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro preocupam democratas do mundo todo", disse Paulo Abrão, diretor-executivo do Washington Brazil Office e Assessor da Direção Regional da Artigo 19.

"O que nós percebemos aqui na Europa, e já tínhamos percebido também nos diálogos semelhantes que tivemos em julho, em Washington, é a preocupação da comunidade internacional com o destino da democracia brasileira. O Brasil é um país grande e importante", afirmou.

"A destruição paulatina das instituições democráticas brasileiras, os ataques aos adversários políticos, à imprensa, ao meio ambiente, à Justiça e aos direitos não são agressões apenas aos que vivem dentro do Brasil, mas a todos que, no mundo, percebem a interdependência existente nesse campo. Por isso há tanta atenção e preocupação com o momento que nosso país atravessa", explicou.

"É fundamental que a comunidade internacional apoie a democracia brasileira ao reafirmar sua confiança nas instituições eleitorais, como fez o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, e o embaixador da Alemanha Heiko Thoms no Brasil", disse Maiara Folly, diretora de programas de Plataforma CIPÓ.

Para Izadora Brito, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Brasil, "a violência política, de gênero e raça, deve se intensificar em 2022 por conta do aumento da circulação de armas e dos ataques frequentes do presidente Bolsonaro contra opositores e imprensa, sobretudo as mulheres".

"As eleições de 2022 são cruciais porque a democracia em si está em risco no Brasil, uma vez que o sistema eleitoral e as instituições democráticas estão sendo atacados de forma sistemática e sem provas. Há riscos reais de questionamento infundado do resultado das urnas, por parte do presidente em exercício, a ponto de gerar instabilidade democrática e violência. Existe o receio de que haja no Brasil um episódio semelhante à invasão do Capitólio em janeiro de 2021", disse Sara Branco, coordenadora de programas do CEERT- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.

Na avaliação de Pedro Paulo Bocca, assessor internacional da ABONG- Associação Brasileira de ONGs, "as ameaças à democracia no Brasil são refletidas na redução do espaço cívico e de atuação da sociedade civil, que vêm sendo promovidas nos últimos 4 anos. Esse quadro pode se agravar ainda mais em um cenário de instabilidade democrática".