Governo internacionaliza crise indígena e amplia pressão sobre Bolsonaro

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva internacionalizará a resposta à crise humanitária envolvendo os povos indígenas, na esperança de ganhar respaldo de agências estrangeiras e aumentar a pressão sobre os responsáveis pelos crimes e omissões.

A lista de ações, segundo o UOL apurou, envolve diversos ministérios e deve ampliar o constrangimento internacional em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

As iniciativas incluem:

Genocídio - Convidar a assessoria da ONU que lida com a prevenção de genocídio para visitar o Brasil e realizar uma apuração sobre a situação dos povos indígenas, em especial em Roraima. A meta é de que um informe internacional seja produzido para que a comunidade internacional seja informada e para que os responsáveis respondam pelos atos, inclusive em fóruns internacionais;

Haia - A Abip (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) levará denúncias para o Tribunal Penal Internacional, atualizando a queixa que já existe em Haia contra Bolsonaro;

ONU - Governo convidará a relatoria da ONU para os povos indígenas para que também visite a região. A meta é a de permitir que esses mecanismos internacionais examinem a situação e que levem a realidade brasileira para o conhecimento da comunidade internacional.

OMS - O Ministério da Saúde e o Itamaraty apresentam à OMS (Organização Mundial da Saúde) uma resolução para propor que a agência internacional assuma como tarefa também uma resposta à saúde dos povos indígenas. O texto já está em negociação e será votado em maio.

Europa - Governo Lula pede que Europa amplie o controle sobre a entrada de ouro de garimpos ilegais, na esperança de sufocar destino da exportação clandestina.

Direitos Humanos - Os relatórios que serão produzidos pelo Ministério dos Direitos Humanos sobre a crise em Roraima ainda serão entregues para os principais órgãos internacionais, incluindo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os mecanismos da ONU.

Nos bastidores, membros do alto escalão do governo Lula esperam que os gestos internacionais ampliem o constrangimento sobre autoridades estrangeiras sobre qualquer relação que possam ter com Bolsonaro, incluindo seu acolhimento.

Em 2021, pela primeira vez, o Brasil foi citado nominalmente por uma representante da ONU ao falar da questão do genocídio. Numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a situação dos indígenas foi apontada como alarmante.

Wairimu Nderitu, assessora do secretário-geral da ONU para a prevenção de genocídio, afirmou estar preocupada com povos indígenas nas Américas e mencionou o Brasil como um dos exemplos. "Na questão indígena, não podemos enfatizar mais", disse. "Na região das Américas, estou particularmente preocupada com os povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, eu peço aos governos para proteger comunidades em risco e garantir justiça para crimes cometidos", insistiu.

No Tribunal Penal Internacional, o governo Bolsonaro foi denunciado por entidades como a Comissão Arns e líderes como Raoní sobre a situação dos povos indígenas.

Entre diplomatas brasileiros, a referência ao Brasil por parte de uma assessora da ONU foi considerada como "preocupante" e revela que a situação do país estava no foco internacional.

O governo brasileiro de Bolsonaro rejeitava a tese de um genocídio e participou de debates com uma postura dura sempre que o assunto era levantado. Mas a citação inédita levou o assunto a um novo patamar e acendeu o sinal de alerta dentro do governo, naquele momento.

Trocas de telegramas entre os governos do Brasil e de Israel revelam que os dois governos já chegaram a tocar no assunto de uma eventual denúncia se concretizar em Haia.