Agência da OMS: fraude de certificado de vacina é ameaça para saúde pública

Jarbas Barbosa, diretor-geral da OPAS (Organização Pan-americana de Saúde e uma agência da OMS), pede que sistemas de informação que lidam com dados de saúde e vacinas sejam protegidos contra deturpações, invasões e falsificações. "Existem dados que jamais poderiam ser fraudados, pois são dados de saúde", destacou.

Numa coletiva de imprensa nesta quinta-feira para a imprensa em Genebra, o brasileiro foi questionado sobre a suspeita de fraude no certificado de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de não responder sobre o caso específico e insistir que não comentaria a situação do país, Barbosa disse que a revelação pode ser uma oportunidade para que as autoridades brasileira revisitem o sistema e avaliem se a proteção aos dados precisa ser reforçada. Ou se o sistema é capaz de identificar rapidamente o autor da fraude.

Cauteloso, o brasileiro deixou claro que não entraria no caso específico de Bolsonaro. "Eu não posso fazer comentários sobre eventos políticos nos países da região", justificou. "A organização, por pertencer ao sistema das Nações Unidas, temos todo o cuidado de manter a neutralidade de nossa atuação e a atuação focada em nossa missão, que no caso é apoiar os países no tema de saúde. Brindar cooperação técnica para que possam melhorar seus sistemas de saúde", explicou o brasileiro.

Mas ele destacou como, nos últimos anos, a OPAS "apoiou os países das Américas para estabelecer protocolos digitais para o registro individual da vacina contra a covid-19. Protocolos que pudessem ser compartilhados", disse. "Ou seja, quando uma pessoa fosse viajar de um país para outro, esse certificado digital poderia ser aceito", afirmou.

Para Jarbas Barbosa, porém, o foco deve em garantir a proteção aos sistemas. "Como comentário geral, todo processo de registro de informações individuais de saúde deve ser protegido pelos gestores. Isso se trata não apenas de um direito individual de a pessoa ter seu registro médico. Mas também são informações - como no caso da vacina - que servem para a tomada de decisões por parte dos gestores", insistiu.

"Esses sistemas de informação sobre saúde devem ser protegidos e jamais podem ser objeto de deturpações, invasões ou falsificações", afirmou.

Barbosa indicou que, durante pandemia, a entidade recebeu informações da existência da venda de certificados de vacinas para quem queria viajar. Mas sua avaliação é de que essa foi uma prática "muito limitada". "Não são muitas as pessoas que não querem ser vacinadas ou querem fraudar o sistema", disse.

Ameaça de saúde

Em sua avaliação, existem duas dimensões quando o assunto é a fraude de certificados de vacinas.

"A falsificação de qualquer informação tem uma dimensão legal e deve ser investigada como qualquer tipo de fraude. Falsificar dados de saúde tem também uma implicação que é importante para saúde pública", disse.

"Os tomadores de decisão precisam saber qual a realidade da cobertura de vacinas de uma cidade. Se se começa a incluir pessoas que não foram vacinas como se tivessem sido vacinadas, isso distorce os dados e traz um problema também de saúde pública", alertou.

"É importante olhar o lado policial e legal, que é feito pela polícia e justiça. Mas é uma oportunidade de revisar se sistemas digitais da coberta vacinal estão protegidos. Se eles podem identificar uma fraude", afirmou.

"Quando temos sistemas digitais, é importante ter todos os mecanismos de segurança implementados", disse Barbosa. Para ele, essa é uma medida correta para proteger e poder ser auditado de forma eficiente.

Sua sugestão é de que o caso, neste momento no Brasil, seja utilizado como uma "oportunidade" para que o Ministério da Saúde avalie se a segurança do sistema precisa ampliado.