Brasil faz retorno político à OMS e quer autonomia na produção de remédios

O governo Lula reata relações com a OMS e, num discurso na manhã desta segunda-feira em Genebra, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, defendeu que a produção mundial de remédios e vacinas não seja concentrada em apenas alguns países, sob o risco de perpetuar as vulnerabilidades que ficaram evidenciadas durante a pandemia da covid-19.

A ministra fez seu discurso durante a Assembleia Mundial da Saúde, que marca os 75 anos de fundação da OMS. A delegação brasileira, que também conta com a Fiocruz, permanecerá em Genebra nos próximos dias para promover mais de uma dezena de reuniões bilaterais com governos e agências externas.

O Brasil nunca rompeu diplomaticamente com a agência da ONU e, muitas vezes nos bastidores, o Itamaraty manteve canais de diálogo com a cúpula da OMS. Mas durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, a relação política entre Brasília e a instituição sofreu duros abalos. O ex-presidente criticou a agência, se recusou a seguir suas recomendações e, em negociações, fez questão de impedir que a OMS ocupasse uma posição central no combate à pandemia.

O Brasil também parou de fazer seus pagamentos obrigatórios para a entidade, enquanto Bolsonaro questionou até mesmo a competência técnica de Tedros Ghebreyesus, o diretor-geral da OMS.

Agora, a nova chefe da pasta de Saúde no Brasil desembarca com um discurso radicalmente diferente.

O Brasil está de volta, o que significa a retomada de nossa agenda em defesa da equidade em saúde, da cultura de paz e do multilateralismo, disse Nísia.

OMS no centro

Sua intervenção também foi na direção de garantir que o Brasil apoia a centralidade da OMS no debate sobre a saúde mundial, um ponto que o bolsonarismo se recusava a aceitar e chegava a insistir até mesmo em minar a capacidade da agência em agir. "O grande potencial da organização está em sua capacidade de enfrentar os desafios contemporâneos e antecipar os futuros", disse Nísia.

Para a ministra, é necessário aprender com a pandemia que "deixou 6 milhões de mortos, 700 mil dos quais no Brasil, um grave impacto na saúde mental, na economia e no tecido social".

Mas, para isso, será necessário "sistemas nacionais de saúde mais preparados para as emergências que virão e dar resposta a problemas latentes durante a pandemia". "Precisaremos enfrentar os desafios da mudança do clima e seus impacto em saúde", insistiu a ministra, lembrando que as metas sociais colocadas pela ONU até 2030 vivem abalos profundos por conta da covid-19.

Nísia defendeu uma reforma que permita melhores sistemas de vigilância e melhores canais de comunicação, além de sistemas nacionais robustos e de políticas públicas de proteção social.

Produção de remédios deve ser democratizada

Mas um dos pontos centrais da nova agenda do Brasil no mundo é garantir que a concentração de produção de remédios seja desfeita. Para a ministra, a comunidade internacional precisa de uma "reconfiguração das cadeias internacionais de valor". "Necessitamos de mais capacitação técnica, inovação, transferência de tecnologia e financiamento, voltados para sistemas de saúde mais equitativos", disse.

"Em tempos de inteligência artificial e avanços na saúde digital, é crucial que sejam ferramentas acessíveis e eticamente orientadas", alertou.

Em seu discurso, a ministra defendeu que haja um acordo para "descentralizar a produção de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos para garantir o acesso pela população".

"Trabalhar para reduzir as desigualdades e dentre elas a desigualdade no acesso aos benefícios do conhecimento científico e tecnológico. Desigualdade faz mal a saúde", alertou.

Reforma do sistema

O Brasil, porém, deixou claro que sua volta ao debate não significa aceitar o que existe. Para a ministra, atingir tais mudanças no cenário da saúde vai exigir um "multilateralismo revigorado".

"Não alcançaremos esses objetivos sem uma reforma da arquitetura global de saúde que a torne mais ágil, coesa e consistente, com a OMS no centro e que reduza as desigualdades entre países e regiões", defendeu.

" Temos de democratizar o sistema internacional de saúde, para que as vozes dos estados e de suas populações, sobretudo as negligenciadas, possam ser ouvidas", insistiu.

Para a ministra, serão fundamentais as conclusões das negociações do acordo sobre pandemias e a reforma do Regulamento Sanitário Internacional. Mas, segundo ela, isso não é suficiente.

"Temos de ir além e construir uma diplomacia mais vigorosa para a saúde, baseada nos princípios de equidade e solidariedade", defendeu.

Para isso, ela quer uma ampliação da agenda da OMS para colocar mais foco na redução de desigualdades e promover a equidade, além de avançar na busca da igualdade de gênero na saúde.

Ela também quer a universalização do acesso à saúde para as populações afrodescendentes e sistemas de saúde que respeitem as especificidades dos povos indígenas. Durante a assembleia, o Brasil apresentou um projeto para reconhecer a saúde dos povos indígenas como tema de interesse da OMS.

Ao concluir, a ministra ainda colocou um ponto final nos atritos entre Tedros e o antigo governo brasileiro. "Confiamos no papel que a OMS pode exercer para realizar essas aspirações e na liderança de Tedros Adhanon", disse. "O Brasil voltou para somar sua voz e sua atuação em defesa da equidade em saúde, da justiça e da solidariedade internacional", completou.