Brasil pede que Ortega liberte presos políticos e aceite inspetores da ONU
O Brasil se alia a uma iniciativa de países que questionam as violações de direitos humanos, cometidas pelo regime de Daniel Ortega, na Nicarágua. A adesão acontece em meio a críticas de entidades de direitos humanos e de dissidentes no país centro-americano, frustrados com a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ONU, porém, a decisão do Itamaraty foi a de se unir a ao grupo formado por Canadá, Costa Rica, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru, além do Chile. O bloco solicita que Ortega liberte dissidentes e que aceite a equipe de inspetores da Comissão de Inquérito, criada na ONU, para investigar os crimes cometidos pelo regime.
No fundo, trata-se de um reconhecimento da existência da repressão.
O governo brasileiro insiste que é necessário manter canais de comunicação com Ortega, mas vem sendo pressionado até mesmo pela ONU para explicar como essa postura tem resultado em ações concretas.
Dissidentes nicaraguenses, em conversas com o UOL na condição de anonimato, aplaudiram a presença do Brasil no grupo. Mas argumentam que Lula, por sua influência, poderia agir de forma mais contundente para pressionar Ortega a abandonar a repressão.
"Desde o início da crise na Nicarágua, as autoridades nicaraguenses fecharam mais de 3.372 organizações da sociedade civil, incluindo toda a mídia independente e o espaço cívico", denunciam os países, num documento conjunto apresentado no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Outro alerta se refere à decisão de Ortega de retirar a nacionalidade de dissidentes. "As pessoas deixaram o país em massa, buscando asilo. Em março passado, condenamos a revogação arbitrária da nacionalidade de mais de 300 nicaraguenses considerados opositores do governo", disse.
Segundo o grupo, porém, a situação é ainda pior.
"Agora, a Nicarágua está intensificando sua repressão contra a Igreja Católica, com a prisão e a condenação do bispo de Matagalpa, Rolando José Álvarez Lagos, a mais de 26 anos de prisão após sua recusa em se exilar", declararam.
Outra preocupação se refere ao setor de educação. "O fechamento e o confisco de bens da ordem religiosa jesuíta e da Universidade da América Central elevam para 27 o número de universidades fechadas", afirmam.
O apelo do Brasil e dos demais países, porém, é para que Ortega aceite cooperar e que permita a entrada de relatores da ONU que irão investigar a situação.
"Pedimos às autoridades que iniciem uma cooperação com os mecanismos internacionais de direitos humanos, que lhes permitam acesso para investigar alegações de violações de direitos humanos e que renovem o diálogo com o Escritório do Alto Comissariado e o sistema interamericano de direitos humanos", afirmam.
"Incentivamos a ONU e as instituições financeiras internacionais a intensificar os esforços para garantir a transparência e a responsabilidade dos fundos fornecidos às autoridades do governo nicaraguense, assegurando que eles ajudem as pessoas mais vulneráveis", declaram.
Para completar, o Brasil e os demais países pedem que Nicarágua "liberte todos os presos políticos e inicie um diálogo de boa fé com a comunidade internacional".
Reportagem
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