Procurador da Corte em Haia confirma que investiga situação em Gaza
A procuradoria do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, confirmou nesta sexta-feira que está investigando a situação em Gaza, incluindo os acontecimentos desde o dia 7 de outubro quando o Hamas atacou Israel.
De acordo com a entidade, denúncias foram apresentadas pelos governos da África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti. Esses países pediam que o procurador "investigue a situação com o objetivo de determinar se uma ou mais pessoas específicas devem ser acusadas" de cometer crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio.
"Ao receber o encaminhamento, meu Gabinete confirma que está atualmente conduzindo uma investigação sobre a situação no Estado da Palestina", disse o procurador Karim Khan.
"Essa investigação, iniciada em 3 de março de 2021, abrange condutas que podem ser consideradas crimes previstos no Estatuto de Roma cometidos desde 13 de junho de 2014 em Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental", explicou.
"Ela está em andamento e se estende à escalada das hostilidades e da violência desde os ataques que ocorreram em 7 de outubro de 2023", confirmou o procurador.
"De acordo com o Estatuto de Roma, meu Escritório tem jurisdição sobre crimes cometidos no território de um Estado Parte e com relação aos nacionais dos Estados Partes", disse.
Segundo ele, em junho de 2021, o tribunal estabeleceu pela primeira vez uma equipe dedicada a avançar a investigação em relação à situação no Estado da Palestina.
"Como afirmei em minha recente visita a Rafah, de acordo com seu mandato, essa equipe unificada está se concentrando na coleta, preservação e análise de informações e comunicações das principais partes interessadas em relação a incidentes relevantes", disse.
De acordo com ele, seu escritório coletou um volume significativo de informações e evidências.
Khan prometeu que continuará com o processo"para avançar nessa investigação".
"Também continuarei meus esforços para visitar o Estado da Palestina e Israel a fim de me reunir com sobreviventes, ouvir organizações da sociedade civil e interagir com as partes nacionais relevantes", disse. Por enquanto, o governo de Israel rejeita sua visita.
"Estou pronto para trabalhar com todas as partes, inclusive para complementar os esforços de responsabilização nacional, a fim de garantir que a justiça seja feita para as pessoas afetadas pelos crimes do Estatuto de Roma. Peço a todos os atores relevantes que cooperem plenamente com meu Escritório", disse.
Reportagem
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