Após apoiar Netanyahu contra Haia, bolsonaristas usam corte contra Moraes

Um deles seria o de Clezão. "Ele foi preso em JAN/8 e morreu na prisão esperando por meses seu pedido para ser solto, mesmo com a aprovação do MP para ser solto", escreveu o deputado e filho do ex-presidente.

"Moraes nem sequer analisou o pedido e o Clezão, um vendedor com passado limpo, morreu na prisão deixando esposa e duas filhas", disse.

"Esse é um dos casos que nos levou hoje ao Tribunal Penal Internacional de Haia, para chamar a atenção para essa violação dos direitos humanos e declarar os responsáveis", completou o deputado.

Durante a semana, em entrevistas a meios bolsonaristas, Eduardo Bolsonaro também alertou que iria denunciar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ao Tribunal Penal Internacional

O Tribunal, com sede em Haia, apenas julga quatro tipos de crimes:

Governo Bolsonaro defendeu Netanyahu contra TPI

Durante o governo de Jair Bolsonaro, sua diplomacia ainda saiu em defesa do governo de Benjamin Netanyahu que, já naquele momento, havia sido alvo de uma abertura de inquérito em Haia.

Numa das viagens de bolsonaristas para Israel, em 2021, as reuniões terminaram com a publicação de um comunicado no qual o governo de Netanyahu explicava que as duas delegações "discutiram os desenvolvimentos recentes no Tribunal Penal Internacional (TPI), no Conselho de Direitos Humanos (CDH) e em outros fóruns".

Durante a viagem, os então chanceleres Ernesto Araújo e Gabi Ashkenazi discutiram a existência de uma denúncia contra Israel em Haia.

"O Ministro Ashkenazi expressou o profundo apreço de Israel pela posição consistente e de princípio do Brasil de que a abertura de uma investigação no TPI é um desserviço à causa da justiça, o que enfraquecerá as perspectivas de um acordo negociado para o conflito israelense-palestino", disse a nota israelense.

Fontes diplomáticas revelaram ao UOL que, naquele momento, Netanyahu sugeriu a Bolsonaro que se preparasse para uma defesa em Haia, diante das denúncias que existiam contra ele.

Calote histórico dado por Bolsonaro contra tribunal

Bolsonaro ainda terminou seu mandato deixando um calote histórico no TPI. Ao final de 2022, o Brasil era o maior devedor da Corte e ficou prestes a perder seu poder de voto.

No caso específico de Haia, chamou a atenção o fato de o Brasil representar 48,44% do total devido, o que gera graves problemas de liquidez ao organismo.

"As dívidas do Brasil totalizam 22.089.327 euros. O pagamento do passivo de 2020 (7.608.146 euros ) e de fração da contribuição de 2021, até dezembro de 2022, totalizando cerca de 10 milhões de euros, evitaria perda de voto brasileiro na Assembleia dos Estados Partes e na Mesa Diretora", aponta a equipe de transição do Itamaraty, ainda no final de 2022.

Em Haia, Bolsonaro foi denunciado em pelo menos seis ocasiões por genocídio, crimes contra a humanidade e violações graves de direitos humanos por causa da situação dos indígenas e sua gestão da pandemia. A procuradoria da Corte ainda avalia se existem bases para aceitar tais denúncias.

A importância do caso contra o presidente brasileiro no órgão ainda levou o governo de transição a suspender a nomeação de um embaixador para Haia, indicado por Bolsonaro.

Recebendo cerca de 700 denúncias por ano, a procuradoria da Corte pode levar anos até decidir se abre um caso ou não.