ONU denuncia aumento de desaparecimentos na Venezuela antes de eleição
Um órgão da ONU acusou o aumento "alarmante" de desaparecimentos forçados, no período que precede às eleições na Venezuela. Num comunicado emitido em Genebra nesta terça-feira, o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados destacou que essa tendência vem sendo registrada desde dezembro de 2023 e afeta o direito à liberdade de expressão e de participação em assuntos públicos.
As eleições estão marcadas para ocorrer em julho. Mas a ONU, o governo americano e mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva soaram um alerta sobre as condições de participação da oposição.
Agora, a nova advertência aumenta a pressão e aponta que "maioria dos desaparecidos à força são membros do principal partido político de oposição e militares". O governo de Nicolás Maduro não respondeu às acusações.
"No momento em que o país se prepara para as eleições presidenciais em julho de 2024, esses desaparecimentos forçados podem ter um efeito dissuasivo e impedir o direito das pessoas de votar livremente", alertaram as especialistas do Grupo de Trabalho.
"Essas detenções prolongadas e incomunicáveis equivalem a desaparecimentos forçados. Elas parecem seguir um padrão em que as pessoas são privadas de sua liberdade pelas autoridades do Estado, levadas a centros de detenção reconhecidos e lá privadas de seus direitos fundamentais, como o contato com o mundo exterior e o acesso a um advogado", disse o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários.
"Privar uma pessoa de sua liberdade, seguido de uma recusa em reconhecer sua detenção, ou ocultar seu destino ou paradeiro, coloca-a fora da proteção da lei. Isso constitui um desaparecimento forçado, independentemente da duração de tal privação de liberdade ou ocultação", declarou o órgão, formado pelas especialistas Aua Baldé, Gabriella Citroni, Angkhana Neelapaijit, Gra?yna Baranowska e Ana Lorena Delgadillo Pérez.
"É fundamental que informações precisas sobre pessoas privadas de liberdade sejam garantidas sem demora a qualquer pessoa com interesse legítimo, como seus parentes e representantes legais de sua escolha", disseram as especialistas, que destacam que o crime de desaparecimento forçado implica a violação de vários direitos humanos.
Segundo elas, o Estado tem a obrigação de buscar e descobrir a verdade sobre as pessoas desaparecidas. "A impunidade por esses crimes mina a confiança no estado de direito e nas instituições e perpetua um clima de medo e insegurança na sociedade", alertaram.
A ONU apresentou ainda os seguintes pedidos para a Venezuela:
prevenir, erradicar e processar todos os atos de desaparecimento forçado;
fornecer informações sobre o destino e o paradeiro das pessoas atualmente detidas incomunicáveis pelo Estado;
fornecer todas as garantias legais, incluindo o direito de se comunicar e receber visitas de seus familiares, o acesso à assistência jurídica de sua escolha e o direito de comparecer perante um tribunal competente para determinar a legalidade de sua detenção.
Reportagem
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