País de origem de escravizados, Benin quer dar cidadania a afrodescendentes
Milhares de brasileiros de ascendência africana poderão obter a cidadania do Benin. O governo do país africano apresentou ao Parlamento um projeto de lei que permite dar cidadania a afrodescendentes pelo mundo.
A nova regra deve ser aprovada nas próximas semanas, abrindo um novo capítulo nas relações entre a África e os descendentes de milhões de pessoas escravizadas e que foram levadas à força para o continente americano.
O Benin foi um dos maiores portos de onde pessoas escravizadas foram embarcadas da África para as Américas. Haiti e Brasil estariam entre os principais destinos, principalmente depois que doenças atingiram a costa da Angola e obrigaram os donos das rotas a mudar o ponto de partida do tráfico negreiro.
Ao explicar o projeto, o governo do Benin afirmou que a escravidão "deixou feridas profundas na África e nos descendentes dos deportados e escravizados".
A cidadania, agora, "permite que os afrodescendentes se reconectem com suas raízes e mantenham um vínculo vivo com as terras de seus ancestrais". Ela reconhece que "a maioria dos afrodescendentes deseja encontrar um vínculo com seus reinos originais ou, na falta disso, com as repúblicas que os substituíram".
O governo não esconde que ainda espera que essa lei incentive os afrodescendentes a investir no país e participar de seu desenvolvimento socioeconômico.
O projeto define o afrodescendente como:
Qualquer pessoa que, de acordo com sua genealogia, tem ancestrais da África Subsaariana, deportado fora do continente africano como parte do comércio de escravos.
Desde que assumiu o poder, o presidente do Benin, Patrice Talon, tem adotado uma postura de reconhecimento dos crimes da escravidão e quer transformar o país numa espécie de centro de debate.
O governo ainda justifica que, com a proposta, os descendentes de pessoas escravizadas podem "redescobrir um vínculo com suas origens".
As condições são claras:
- Qualquer pessoa no mundo que, de acordo com sua genealogia, tenha um ancestral da África subsaariana que tenha sido deportado do continente como parte da escravidão é elegível ao reconhecimento.
A obtenção da cidadania pode ocorrer a partir de diferentes formas:
- fornecendo prova de afrodescendência por meio de documentos oficiais,
- testemunhos autenticados,
- testes de DNA.
Aqueles autorizados serão beneficiados com um passaporte do Benin, válido por três anos, adquirido por reconhecimento. Mas, para que tenham a nacionalidade definitiva, essas pessoas serão obrigadas a passar alguns dias do ano no país.
O reconhecimento, porém, não dará direitos políticos aos novos cidadãos.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário