Governo Lula evita criticar repressão na Venezuela e poupa Maduro na ONU
O governo brasileiro faz um apelo para que a eleição marcada para o final de julho na Venezuela tenha garantias da participação de "todos os atores" políticos do país.
Em um discurso na ONU, o Itamaraty evitou criticar a repressão e as medidas adotadas pelo governo de Nicolas Maduro. Mas insistiu que sobre a necessidade de que as sanções impostas por americanos e europeus sejam suspensas.
A fala ocorreu no momento em que a ONU apresentou seu informe anual sobre a situação venezuelana e fez duras críticas em relação aos ataques contra a oposição, às vésperas da eleição.
No informe, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pede que Caracas "adote medidas para garantir um processo eleitoral transparente, inclusive e com completa participação". Mas alerta para o fato de a Justiça ter desqualificado duas figuras da oposição em janeiro, e outras cinco pessoas em abril. A ONU, assim, "renova sua preocupação" e alerta para as oportunidades limitadas que existem para que os candidatos possam recorrer das decisões.
A entidade também destacou que recebeu informações sobre a interferência da Justiça sobre partidos políticos e indicou sua preocupação diante de medidas tomadas para impedir o direito de participação da oposição em assuntos públicos, inclusive com a prisão de 15 membros de cinco partidos diferentes.
"A proteção do espaço cívico é crítico para a restauração da confiança entre o povo e as instituições, em especial diante do processo eleitoral", defendeu a ONU.
O levantamento documentou restrições indevidas à liberdade de expressão, incluindo o fechamento de dez estações de rádio em um ano, além de 21 outras que tinham sido já retiradas do ar antes de maio de 2023. Recursos apresentados por parte de emissoras foram ignorados ou rejeitados e a ONU alerta sobre atos sem que a motivação legal seja explicada. Também foram registrados pelo menos 50 websites que foram bloqueados sem notificação prévia.
Brasil opta por destacar cooperação
O Itamaraty optou por destacar a cooperação entre Caracas e a ONU e não criticou Maduro, repetindo um posicionamento adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que assumiu o governo em 2023.
No início de 2024, o Brasil chegou a tecer críticas contra Maduro. Mas, agora, optou por um retorno ao posicionamento de diálogo.
"Favorecemos a cooperação do governo venezuelano com o Escritório do Alto Comissário e com os mecanismos do Conselho de Direitos Humanos. Reiteramos nosso interesse em expandir a base para essa importante cooperação o mais rápido possível", disse o Itamaraty.
O governo brasileiro também fez uma alusão à necessidade de que a eleição conte com observadores internacionais. No mês passado, Maduro vetou a participação dos europeus, depois de Bruxelas ter ampliado as sanções contra a Venezuela.
"É fato que o processo político interno da Venezuela compete com o próprio povo venezuelano. O Brasil reafirma seu firme apoio à plena implementação dos Acordos de Barbados, ao fortalecimento de uma democracia inclusiva na Venezuela, com uma cultura de tolerância e convivência política, e ao processo eleitoral com todas as garantias, inclusive a participação de observadores internacionais", disse o governo brasileiro.
"Reafirmamos a importância de que as eleições presidenciais de 28 de julho sejam transparentes e inclusivas, com a participação de todos os atores venezuelanos", defendeu.
"Por sua vez, o Brasil continuará acompanhando e contribuindo para o diálogo político, sempre em resposta às solicitações recebidas dos atores venezuelanos", afirmou.
O governo brasileiro também usou o evento para criticar as sanções impostas por americanos e europeus contra Caracas, um posicionamento também adotado pela ONU.
"Compartilhamos a preocupação do Alto Comissário com as medidas coercitivas unilaterais impostas à Venezuela, que têm forte impacto negativo sobre os direitos humanos e devem ser suspensas", completou.
Eleição é aposta brasileira para normalização de situação
Após um acordo em 2023, o governo de Nicolás Maduro aceitou realizar uma eleição em julho com a participação de membros da oposição e com a promessa de que seria um pleito transparente e justo. Caracas chegou a indicar que aceitaria o monitoramento internacional e, em troca, esperava que as sanções impostas por europeus e americanos fossem retiradas.
A eleição era a grande aposta também do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para permitir uma normalização da relação da Venezuela com o restante da América do Sul e frear o fluxo de refugiados e imigrantes, que supera a marca de 6,1 milhões de pessoas.
Mas as autoridades venezuelanas são acusados de estarem violando o entendimento, o que levou a UE a renovar as sanções. Como resposta, Maduro desconvidou os europeus e anulou o monitoramento da eleição por parte da UE.
Reportagem
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