Missão da ONU denuncia 'máquina repressiva' contra opositores na Venezuela
A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, declarou sua "profunda preocupação com a violência" e as alegações de violações de direitos humanos relatadas no país após a votação presidencial de domingo. Para o grupo, há uma reativação da "máquina repressiva" do governo de Nicolás Maduro contra opositores.
Num comunicado emitido em Genebra nesta quarta-feira (31), a missão afirmou que tem recebido informações confiáveis "sobre detenções, ferimentos e mortes, bem como sobre a violência perpetrada pelas forças de segurança e por grupos civis armados que apoiam o governo (conhecidos como 'coletivos') durante esses protestos".
"Os incidentes registrados ocorreram em pelo menos 17 dos 23 estados do país e no distrito da capital", disse.
Até o momento, a missão registrou pelo menos seis mortes e dezenas de feridos entre os manifestantes. O Procurador-Geral relatou a morte de um membro das forças armadas e ferimentos em 46 militares e policiais.
Além disso, a missão soube que as forças de segurança e indivíduos em trajes civis, identificados como membros de "coletivos", dispararam armas de fogo contra os manifestantes.
"As operações de controle da ordem pública devem estar em conformidade com os padrões e normas internacionais de direitos humanos, segundo os quais o uso da força deve ser proporcional e destinado a proteger a vida humana", disse Marta Valiñas, presidente da missão.
Até o momento, o Procurador-Geral anunciou a detenção de 749 pessoas no contexto dos protestos. Embora alguns desses indivíduos tenham sido liberados, outros permanecem detidos, e alguns enfrentam acusações graves, como terrorismo.
Prisão de opositor e máquina repressiva
A missão ainda declarou sua preocupação com a detenção do coordenador do grupo Voluntad Popular, Freddy Superlano, e de outras duas pessoas que o acompanhavam, por indivíduos armados e encapuçados na manhã de 30 de julho.
"Informações preliminares obtidas pela missão indicam que os criminosos podem ser membros do SEBIN. Quatro outros líderes políticos da oposição foram detidos nas últimas horas. Além disso, o Procurador Geral anunciou uma investigação contra a principal líder da oposição, María Corina Machado, ligando-a a um ataque cibernético contra o CNE durante a eleição", disse.
"Estamos preocupados com essa nova onda de perseguição contra líderes de partidos políticos de oposição", disse Patricia Tappatá, especialista da missão. "Estamos testemunhando a reativação acelerada da máquina repressiva que nunca foi desmantelada e agora está sendo usada para minar as liberdades públicas dos cidadãos e seu direito à participação política e à livre expressão de ideias."
A missão também expressa preocupação com a situação de sete membros da oposição que buscaram refúgio na residência do embaixador argentino e que foram submetidos a assédio por grupos civis nos últimos dias.
"As autoridades devem investigar e sancionar de forma independente, rápida, imparcial e transparente todas as alegações de violações de direitos humanos e possíveis crimes cometidos por subordinados. Da mesma forma, elas devem evitar que sejam cometidos", disse Francisco Cox, especialista da missão. "Todas as detenções devem estar em conformidade com as normas internacionais sobre o devido processo legal."
"Por sua vez, a missão permanecerá muito atenta e investigará as graves violações de direitos humanos ocorridas no contexto pós-eleitoral, de acordo com seu mandato", disse Valiñas. "Isso inclui a análise das forças e indivíduos responsáveis por tais violações."
Reportagem
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