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José Luiz Portella

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Desigualdade, Pobreza, chega de pesquisa e mãos à obra

rico, pobre, riqueza, pobreza, dinheiro, diferença social, desigualdade social - Getty Images/iStockphoto
rico, pobre, riqueza, pobreza, dinheiro, diferença social, desigualdade social Imagem: Getty Images/iStockphoto
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José Luiz Portella

Sobre o Autor - Pós-doutorando em sociologia pela FFLCH-USP. Doutor em ciências- área história econômica Doutor em história econômica FFLCH-USP Engenheiro civil -especializado em gestão, orçamento e planejamento urbano; ocupou cargos públicos nos governos federal, estadual e municipal pesquisa medição do impacto das políticas públicas.

Colunista do UOL

03/12/2021 17h07

Diuturnamente somos contemplados e vergastados com pesquisas e estatísticas no Brasil explicitando nossa desigualdade social e a pobreza que parte significativa da nossa população vive.

Trata-se um exercício de tautologia, descoberta da obviedade e masoquismo. Os que sentem empatia, sofrem de alguma forma o efeito da redundância.

Pesquisas do tipo verificar se o nível de escolaridade gera desigualdade, ou se há diferenças na renda de brancos, pardos e negros podem ter algum sentido acadêmico, conforme a tese, porém não acrescentam nada ao nosso conhecimento. É como constatar que a chuva molha, o fogo queima.

Nós precisamos urgentemente colocar as mãos na operação de extinção desses índices tão constrangedores. Basta de diagnósticos, precisamos da terapêutica.

E isso só vai ocorrer se houver um Plano Nacional de Desenvolvimento embasado no combate à desigualdade, com o primeiro passo sendo a eliminação da extrema pobreza, que é possível, e não precisa gerar mais gastos públicos, é só deslocá-los e retirá-los dos privilegiados sem motivo. Eles estão, como já reiteramos várias vezes, escondidos ou declarados no Orçamento Geral da União que os consagra.

Como na concessão de subsídios, desonerações sem retorno para a sociedade, estímulos para grupos específicos, por vezes privilegiando certas empresas em detrimento de outras que atuam na mesma área, num flagrante processo de desigualdade projetada pelo próprio orçamento. São cobras corais criadas em casa.

Além disso, temos um sistema tributário injusto, todos sabem e não é preciso explicar.

Se reordenarmos todos esses recursos através de um processo de Orçamento com Base Zero, montando a peça a partir das necessidades e a livrando de jabutis e rubricas descabidas, podemos dar sustentação, sem desequilíbrio das contas, a um plano que parta da desigualdade e tenha seus projetos em várias áreas conduzidos para eliminação da extrema pobreza. A União deve cobrar de Estados e Municípios planos semelhantes. Essa imensa sinergia, potencializa os projetos, ajudando a que ocorram mais facilmente por intersecção de objetivos e por aceleração do sistema a suscitar a sinergia propalada.

A diferença é que não se parte de obras de infraestrutura para gerar empregos e renda sem olhar a quem, acreditando que todos estarão se beneficiando. O que pode até ocorrer, mas tende a concentrar nos mais ricos, mais benefícios e, talvez, possa até aumentar a assimetria na sociedade. Trata-se de inverter a ordem, e no caso a ordem altera o produto.

Define-se primeiro quais desigualdades queremos mitigar, são muitas, a monetária, a de gênero, entre categorias de raças, atacá-la nas suas múltipla dimensões, incluindo a regional, e então estabelecer quais os projetos, seja de infraestrutura, de acesso a serviços públicos, de participação política, de renda, compondo o plano, que então, com certeza, diminuirá a desigualdade.

Além de atendermos o chamado ético e moral de eliminar a dimensão da desigualdade e extirpar a vida indigna dos brasileiros em extrema pobreza, haverá um desenvolvimento econômico com a inclusão de pessoas no consumo como aconteceu com o Auxílio Emergencial, só que então de forma perene e não transitória.

A credibilidade de um país não se dá só por ter contas públicas em dia e trajetória da dívida controlada, contudo, também, por ter uma população vivendo em condições mínimas de dignidade.

Sobretudo no momento em que se fala tanto em ESG, e as empresas todas perseguem projetos nessa área ambiental, social e de governança corporativa, elas e a sociedade toda deveriam se mover da cultura de trabalhar na desigualdade como compensação, fazendo projetos que aliviam, mas não eliminam a questão. Enxugam gelo, para descargo de consciência.

É preciso ter a coragem de enfrentar para valer este desafio.

Chega de pesquisa, de palavrório marqueteiro e mãos à obra.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL