Instituições resistiram à tentativa de golpe por um triz, avalia professor
A sociedade brasileira, a conjuntura internacional e as instituições resistiram à tentativa de golpe por um triz, afirmou Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito SP, em entrevista ao Análise da Notícia desta quarta-feira (27).
Evidentemente que a conjuntura brasileira tem que ser analisada pelo lado das instituições, que é o que nós podemos fazer, porque ninguém consegue ser analista da sorte ou do azar, né, mas é fato que ter algumas pessoas incompetentes planejando o golpe, assim como ter algumas pessoas comprometidas com a defesa das instituições no lugar certo, na hora certa, essas duas coisas ajudaram.
Se nós tivéssemos uma ou outra colocação distinta, se nós não tivéssemos alguns generais, por exemplo, no comando que tivessem um compromisso com a institucionalidade, ou se nós tivéssemos pessoas um pouco mais acovardadas no Supremo, talvez a democracia não tivesse sobrevivido.
É um conjunto dessas duas coisas com outras variáveis que estão importantes, por exemplo a conjuntura internacional. Nós não podemos esquecer que o secretário de Defesa americano esteve aqui no continente dizendo: 'Olha, nós não aceitaremos um desafio ao processo eleitoral brasileiro'.
Nós tivemos empresários brasileiros da Febraban, da Fiesp, que não podem ser chamados de comunistas que se juntaram em defesa das instituições. Eu acho que a sociedade civil brasileira, a conjuntura internacional e as instituições resistiram. Foi por um triz, mas resistiram.
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP
Vilhena acredita que a PGR deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2025.
É um inquérito que eu acho que muitos começaram a ler, alguns terminaram, são mais rápidos, é um inquérito grande, ele tem muitos atores e eles têm diferentes condutas. Tem o padre que se conduziu de um jeito, tem o comandante do Exército conduziu do outro. Então, eu acho que não é uma coisa simples.
Eu acho que a Procuradoria tem força de trabalho para que nos primeiros meses de 2025 a denúncia seja apresentada. E eu não vejo nenhuma dificuldade do Supremo acatar as denúncias desde que bem feitas, eu acho que a gente tem que tomar cuidado de não fazer coisa errada, de não fazer aquele flagrante frouxo que depois é derrubado.
Eu acho que o Supremo vai ter que conviver, ao meu ver, com um erro dele que foi exacerbar a punição dos que tiveram nos atos de 8 de janeiro, ele acumulou os dois crimes, o de golpe de estado com a abolição do estado democrático direito e agora ele está a frente daqueles que de fato fizeram uma e outra coisa. Então, como ele vai articular isso? Me parece uma equação, mas o Supremo é capaz de tirar a meia de vez em quando sem tirar o sapato. Mas esse vai ser um desafio jurídico.
Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP
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Reportagem
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