Balas perdidas mataram 15 crianças e jovens no estado do RJ no 1º semestre

O menino I.A. 7 anos, negro, brincava na porta de casa, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, no dia 30 de junho deste ano, quando foi atingido por um tiro na cabeça. Ele foi levado para a UPA (unidade de Pronto Atendimento) do bairro, mas chegou sem vida.

Ele é uma das 15 crianças e adolescentes mortos por bala perdida no estado do Rio de Janeiro no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento realizado pela Justiça Global, organização não governamental de direitos humanos.

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A pesquisa mostra que outras oito crianças e adolescentes ficaram feridos. Dos 15 mortos, ao menos nove eram negros.

Seis vítimas fatais foram baleadas na Baixada Fluminense; cinco na zona norte da capital; duas na zona oeste; uma em São Gonçalo, região metropolitana; e uma em Três Rios, no sul do estado.

A Justiça Global encaminha hoje os dados do levantamento para Agnes Callamard, relatora especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias.

Há 16 anos a ONG vem denunciando os casos de mortes de crianças e adolescentes no contexto da violência policial instaurada no estado.

Não estatística oficial para morte por bala perdida, diz relatório

As ocorrências se referem a situações em que as vítimas foram mortas a tiros em favelas e periferias por agentes policiais ou pelos confrontos provocados entre a polícia e grupos armados que disputam territórios.

No relatório é mencionado que não há padronização nas ocorrências de vítimas por bala perdida e tampouco estatísticas oficiais para esse tipo de morte.

A Justiça Global apurou ainda que 435 pessoas morreram no RJ em decorrência de intervenções policiais no primeiro trimestre deste ano. Desse total, 75,4% das vítimas eram negras e pardas.

Os dados foram obtidos pela Justiça Global junto à Lei de Acesso à Informação. Na avaliação da ONG, os números evidenciam o caráter racial da letalidade policial que pode ser ainda maior, pois em 60 casos o campo classificação étnico-racial estava "sem informação" ou "ignorada".

ONG cita remoção de cadáveres e pede promotor de plantão

Para a ONG, "a violência letal das polícias brasileiras é reconhecida como problema estrutural no país, especialmente quando se trata das populações negra e pobre, moradoras em favelas e bairros periféricos".

Propostas de adoções de medidas emergenciais e em caráter de urgência para tentar acabar com as violações de direitos humanos no estado do Rio de Janeiro são apresentadas no relatório a ser encaminhado para a ONU.

Uma das sugestões é a criação de um plano para reduzir a letalidade policial e controlar tais violações protagonizadas pelas forças de segurança do estado, com cronograma específico e recursos necessários para a implantação.

Outra medida defendida pela Justiça Global é a preservação, por agentes de segurança e profissionais da saúde, dos locais de crimes cometidos por policiais para evitar a remoção indevida de cadáveres sob o pretexto de prestação de socorro e também a eliminação de provas essenciais para as investigações.

A Justiça Global propõe ao Ministério Público Estadual a designação de um promotor de Justiça, em regime de plantão, para acompanhar as demandas relacionadas ao controle externo das polícias do Rio de Janeiro, além de um canal com ampla divulgação para a denúncia de eventuais abusos.