SP: Crime organizado falsifica alvará para soltar ladrão de 734 kg de ouro

O crime organizado falsificou um alvará de soltura para tentar libertar o assaltante Marcelo Ferraz da Silva, 51, o Capim, condenado a 43 anos e três meses em regime fechado pelo roubo de 734 kg de ouro, avaliados em R$ 117,3 milhões, do aeroporto internacional de Guarulhos (SP).

O mega-assalto aconteceu em 25 de julho de 2019. Além dos 734 kg de ouro, os ladrões levaram 15 kg de esmeraldas avaliadas à época em US$ 26.567 e 18 relógios Louis Vuitton com custo total de R$ 94.247. Seis réus foram condenados por envolvimento no crime.

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Capim é um deles e está preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, um dos mais fortes redutos do PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado de São Paulo. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar quem falsificou o alvará de soltura. O prisioneiro também responde a outros processos, um deles por lavagem de dinheiro.

Policiais penais disseram à coluna que o alvará de soltura em favor do condenado chegou à unidade prisional por meio de correio eletrônico no dia 28 de dezembro do ano passado. As fontes revelaram ainda que o e-mail foi enviado por uma advogada.

A coluna apurou com as fontes que a advogada chegou a telefonar para o presídio pedindo a confirmação do recebimento do documento. As fontes acrescentaram à reportagem que ela ainda perguntou aos funcionários da unidade quais os procedimentos deveriam ser adotados para dar cumprimento ao alvará.

O documento tem no alto da primeira página a sigla CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao lado a inscrição 1ª Vara Cível de Brasília. Mais abaixo aparece o número do processo ao qual Capim e os demais réus responderam e o nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Funcionários atentos

O nome do tribunal e a referência à Vara Cível chamaram de imediato a atenção dos servidores do setor do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias do presídio. Os agentes trataram de conferir o alvará no site da 1ª Vara Cível de Brasília.

Os funcionários estranharam o fato de o documento mencionar Vara Cível e não Vara Criminal, onde tramitam processos de roubo, furto e outros delitos contra o patrimônio. Os servidores também sabiam que Capim e os outros réus foram condenados pela 6ª Vara Criminal de Guarulhos.

Mesmo assim, os servidores tomaram toda a cautela e realizaram a conferência do alvará de soltura no site da 1ª Vara Cível de Brasília. Não foi encontrado o número do documento e nenhum processo em trâmite em nome de Marcelo Ferraz da Silva, o Capim.

A diretoria da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau ainda enviou e-mail à 1ª Vara Cível de Brasília e à Corregedoria do Distrito Federal, solicitando a confirmação da autenticidade do alvará de soltura.

Celebridade defendia réu

O Núcleo Permanente de Plantão Judicial do Distrito Federal informou o presídio que em consulta preliminar não foi possível localizar o citado processo. Já a 1ª Vara Cível de Brasília respondeu que não tem competência criminal.

A coluna apurou também que uma famosa advogada, considerada celebridade, defendeu o preso Capim até 15 de setembro de 2022, quando ele a desconstituiu, alegando "motivos de foro íntimo". No mesmo mês a advogada começou a participar de um reality show.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Marcelo Ferraz da Silva, mas publicará a versão dos defensores dele assim que houver um posicionamento.

A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) informou que a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau detectou um alvará de soltura falso. Segundo a pasta, foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Seccional de Presidente Venceslau e o Poder Judiciário foi notificado do fato.