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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

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Subprocuradora mais votada no MPF diz que "falta proatividade" a Aras

A subprocuradora geral da República Luiza Frischeisen  - Antonio Augusto / Divulgação PGR
A subprocuradora geral da República Luiza Frischeisen Imagem: Antonio Augusto / Divulgação PGR
Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

24/06/2021 04h00

Mais votada da lista tríplice do MPF (Ministério Público Federal), a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen avaliou em entrevista à coluna que "falta proatividade" ao procurador-geral da República Augusto Aras. Ela obteve 647 votos na eleição que é organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Os outros mais votados que integram a lista foram Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587). A lista não é obrigatória para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, escolha o próximo procurador-geral. No entanto, desde 2003, os presidentes mantinham a tradição de escolher como procurador-geral um integrante da lista. O método de escolha é defendido para dar autonomia à instituição e a ANPR deve reforçar junto ao Congresso Nacional as propostas de emenda à Constituição para torná-la obrigatória. Frischeisen disse que vai aguardar a ANPR entregar a lista a Bolsonaro nos próximos dias para definir se vai tentar diálogo com o presidente.

A senhora foi a mais votada da lista tríplice, mas o presidente pode nomear alguém fora da lista porque ela não é obrigatória. Como vai ser o processo? A senhora pretende falar com o presidente?

Nós três (integrantes mais votados da lista) somos parte de uma geração que criou a lista. Eu e o Nicolao (Dino) estávamos na diretoria da associação (ANPR) quando foi feita a primeira lista. O Mário (Bonsaglia) também sempre acompanhou. Então para a gente era muito importante reafirmar nesse momento a importância e a construção da lista com os colegas, algo que implica em diálogo interno e externo. Agora a ANPR vai levar a lista, como em todos os anos leva, para o presidente. Vamos ver como vai ser o processo e também tem a etapa do Senado.

Mas depois, a senhora pretende marcar conversa com o presidente?

Assim que a lista for entregue a gente pode começar, eventualmente, as interlocuções. Vamos ver se vai ter ambiente para isso.

Há muita crítica à gestão do atual procurador-geral Augusto Aras. Falta autonomia no MPF hoje?

É importante dizer que o MPF não é só o procurador-geral. Então, o MPF é formado por cada um dos membros do MPF em todo o Brasil e em cada atribuição, claro que o procurador-geral é muito importante porque ele atua com uma atuação exclusiva perante ao STF. Nessa atribuição é que ele vai ser avaliado. Não só na parte criminal, mas na forma como ele atua nas questões constitucionais. O tipo de manifestação que ele faz e a iniciativa que ele tem. Então eu acho que a lista e o resultado dela aponta claramente que o MPF tem exata noção do que é ser procurador-geral e ser procurador é agir de forma independente e autônoma. Isso é bem importante. A função que a constituição nos deu é de fiscal, de fiscalizar. Esse trabalho precisa ser feito com autonomia e acho que é o que a sociedade avalia.

A PGR investigou alguns governadores no ano passado por causa da pandemia, mas não o governo federal. Há omissão?

Gosto de citar o exemplo do caso do ex-ministro (Eduardo) Pazuello. Os colegas no Amazonas já apontavam responsabilidade do ministro na ausência do oxigênio e o procurador-geral, num primeiro momento, não pediu instauração do inquérito. Os colegas do primeiro grau optaram por ações de improbidade. Em um segundo momento, depois de manifestações de membros do Conselho Superior (do MP), ele (procurador-geral) acabou pedindo a instauração do inquérito. A questão do ex-ministro (Ricardo) Salles, por exemplo, a ministra Carmem (Lúcia), do STF, tinha mandado para PGR e acabou que o ministro Alexandre (de Moraes) ordenou busca e apreensão sem ouvir o MPF. Talvez se o procurador-geral tivesse se antecipado e, pedido as diligências no procedimento da ministra Cármem, talvez, tivesse sido mais interessante. É importante ser proativo, demonstrar que há fatos que merecem investigação e a investigação se tiver prova, materialidade e autoria pode dar em algum procedimento. Sem isso, será arquivada. É importante ter transparência sobre isso. Em regra, quando casos assim acontecem, já tem algo acontecendo com os colegas em primeiro grau. Então nesse caso da vacinação. O MPF pode acompanhar, mas há momentos em que é preciso tomar uma posição porque a política pública do Executivo pode estar sendo insuficiente ou inadequada e esses são conceitos que o STF já admitiu como de fiscalização do MPF.

Na sua opinião então falta proatividade ao atual procurador-geral? Não seria omissão?

Acho que falta uma proatividade. Às vezes, é importante ter a iniciativa mesmo, na frente dos outros. Ele poderia ser mais proativo tanto na investigação criminal como na propositura de questões constitucionais. Essa atribuição exclusiva do PGR de investigar, não só presidente, mas todos que têm foro perante ao ST,F tem que ser exercida com cautela e a cautela leva a fazer diligências e implementar determinadas investigações ainda mais nesse momento que o STF está mandando investigações, a posteriori, pro MPF. O MPF tem que se antecipar.

Ao não participar da eleição, Aras ignora uma avaliação dos membros do MPF?

Ele está pleiteando um segundo mandato e estaria debatendo conosco exatamente isso. Ao concorrer ao segundo mandato, a pessoa é reavaliada. Isso permite um debate. Quando ele não participa, ele não usa de uma ferramenta muito importante que é a lista. Por mais que você saiba, que tenha uma carreira, esteja antenado, surgem pontos diversos. Algo normal numa instituição de mais de mil pessoas e a lista permite essa escuta. A lista permite que a instituição se modernize, converse entre as diversas gerações e ao mesmo tempo faz a coordenação de uma atuação de maneira mais legítima.

É a primeira vez que uma mulher é a mais votada na eleição da ANPR. A senhora vê machismo na instituição?

Nós estamos falando de machismo estrutural. Então não é porque eu, Luiza, não tenho essa experiência, que isso não existe, né? Então eu acho que a gente tem que estar sempre atento. Eu acho bem importante porque existe uma geração de colegas mulheres e os homens cujas mulheres também trabalham e que hoje valoriza muito a compatibilização da família e do trabalho, que é muito importante. Então nós temos que estar sempre atentos para essa questão do machismo estrutural. Nossa carreira está com 30% de mulheres há anos em todos os níveis da carreira. Por que nós não conseguimos avançar para 50%? O que temos que fazer para carreira ser mais atrativa para as mulheres? Por que as mulheres não se candidatam em determinadas situações para determinados órgãos de governança e como são as condições das mulheres e dos homens que têm mulheres também com filhos pequenos ainda? Então acho que a gente precisa estar atento. É a escuta que faz com que isso seja visto para podermos transformar e vencer determinadas barreiras. Seja de machismo ou racismo estrutural.