Após derrota no DF, Eduardo Bolsonaro leva caso de blogueira para TJ-RJ

Após perder um processo cível, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez uma notícia-crime no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) contra Maria Cristina Fontes de Mattos, a blogueira Tininha Mattos, em 1º de setembro. A acusação é de crime de ameaça. O caso agora é investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

A mesma delegacia instaurou, anteriormente, inquéritos contra o influenciador digital Felipe Neto e os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos. Os casos foram arquivados posteriormente. O jornalista Leandro Demori, do site Intercept Brasil, segue investigado pela publicação de um texto com críticas à polícia.

A defesa de Eduardo, exercida pela advogada Karina Kufa, acionou Tininha em março no TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) pedindo danos morais porque a influenciadora fez um stories no Instagram em que criticava o presidente Jair Bolsonaro e Eduardo.

"E eu ia fazer escândalo, e eu ia filmar, e eu ia dar outra facada no Bolsonaro, com faca de pão que eu ia roubar da copa daqui, provavelmente no Eduardo Bolsonaro, que é quem eu mais odeio, mas eu perdi essa oportunidade", disse Tininha. Posteriormente, ela disse que se tratou de uma postagem "ácida" e se retratou.

O pedido de indenização de Eduardo Bolsonaro era de R$ 40 mil. No entanto, em 18 de agosto, a juíza Marília Sampaio negou o pedido e julgou improcedente o pedido. A defesa de Eduardo apresentou recurso. Mas, segundo o TJ-DFT, o recurso foi considerado "deserto" porque não cumpriu todos os requisitos.

Por isso, o recurso foi negado na semana passada, em 7 de outubro. "Assim, não preenchendo o recurso os pressupostos de admissibilidade recursal, outra situação não se impõe senão o seu não conhecimento", escreveu a relatora, desembargadora Ana Cláudia Mendes. Não cabe mais apelação no cível.

Dias após a derrota na primeira instância, a defesa de Eduardo Bolsonaro apresentou a notícia-crime no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio). Procurada, a advogada Karina Kufa informou, por meio de sua assessoria, que pediu "o recebimento da queixa com a intervenção do Ministério Público, sendo o titular da ação penal, para que diligencie da forma que entender".

Kufa disse ainda que "as declarações da blogueira, como vimos de outros opositores ao governo, são extremamente graves. A liberdade de expressão tem seus limites, não deve afetar a segurança física das pessoas. Ameaça de morte, em qualquer tom, deve ser apurada nessa qualidade e não como brincadeira, mesmo que de mau gosto". O MP concordou com o prosseguimento das investigações.

Ao tomar conhecimento, o advogado Jefferson Gomes, que atua na defesa de Tininha, se disse surpreso com o movimento.

"O próprio Eduardo Bolsonaro disse na audiência de conciliação que sabia que não houve crime. Isso foi gravado e consta dos autos do TJ-DFT", afirmou Gomes. "A ação foi perdida e, já que não deu certo no cível e eles ainda vão ter o prejuízo financeiro, agora aparece essa notícia-crime", criticou Gomes.

A DRCI abriu casos contra os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos e, ainda, contra o influenciador digital Felipe Neto. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) representou contra Felipe Neto por ele ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de "genocida".

No caso dos jornalistas, a acusação era de crime de desobediência ao publicar reportagens sobre a investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro. Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, que atuam na defesa do senador, conseguiram, no ano passado, uma decisão para impedir a publicação de conteúdo do caso. Ambos os casos foram arquivados.

Uma investigação contra o jornalista Leandro Demori, do site Intercept Brasil, continua na DRCI. Ele é investigado por ter publicado um texto no qual mostra que diversas ações da Core, a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil, resultaram em dezenas de mortes.