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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Após derrota no DF, Eduardo Bolsonaro leva caso de blogueira para TJ-RJ

O deputado federal Eduardo Bolsonaro - CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
O deputado federal Eduardo Bolsonaro Imagem: CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

15/10/2021 16h26

Após perder um processo cível, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez uma notícia-crime no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) contra Maria Cristina Fontes de Mattos, a blogueira Tininha Mattos, em 1º de setembro. A acusação é de crime de ameaça. O caso agora é investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

A mesma delegacia instaurou, anteriormente, inquéritos contra o influenciador digital Felipe Neto e os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos. Os casos foram arquivados posteriormente. O jornalista Leandro Demori, do site Intercept Brasil, segue investigado pela publicação de um texto com críticas à polícia.

A defesa de Eduardo, exercida pela advogada Karina Kufa, acionou Tininha em março no TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) pedindo danos morais porque a influenciadora fez um stories no Instagram em que criticava o presidente Jair Bolsonaro e Eduardo.

"E eu ia fazer escândalo, e eu ia filmar, e eu ia dar outra facada no Bolsonaro, com faca de pão que eu ia roubar da copa daqui, provavelmente no Eduardo Bolsonaro, que é quem eu mais odeio, mas eu perdi essa oportunidade", disse Tininha. Posteriormente, ela disse que se tratou de uma postagem "ácida" e se retratou.

O pedido de indenização de Eduardo Bolsonaro era de R$ 40 mil. No entanto, em 18 de agosto, a juíza Marília Sampaio negou o pedido e julgou improcedente o pedido. A defesa de Eduardo apresentou recurso. Mas, segundo o TJ-DFT, o recurso foi considerado "deserto" porque não cumpriu todos os requisitos.

Por isso, o recurso foi negado na semana passada, em 7 de outubro. "Assim, não preenchendo o recurso os pressupostos de admissibilidade recursal, outra situação não se impõe senão o seu não conhecimento", escreveu a relatora, desembargadora Ana Cláudia Mendes. Não cabe mais apelação no cível.

Dias após a derrota na primeira instância, a defesa de Eduardo Bolsonaro apresentou a notícia-crime no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio). Procurada, a advogada Karina Kufa informou, por meio de sua assessoria, que pediu "o recebimento da queixa com a intervenção do Ministério Público, sendo o titular da ação penal, para que diligencie da forma que entender".

Kufa disse ainda que "as declarações da blogueira, como vimos de outros opositores ao governo, são extremamente graves. A liberdade de expressão tem seus limites, não deve afetar a segurança física das pessoas. Ameaça de morte, em qualquer tom, deve ser apurada nessa qualidade e não como brincadeira, mesmo que de mau gosto". O MP concordou com o prosseguimento das investigações.

Ao tomar conhecimento, o advogado Jefferson Gomes, que atua na defesa de Tininha, se disse surpreso com o movimento.

"O próprio Eduardo Bolsonaro disse na audiência de conciliação que sabia que não houve crime. Isso foi gravado e consta dos autos do TJ-DFT", afirmou Gomes. "A ação foi perdida e, já que não deu certo no cível e eles ainda vão ter o prejuízo financeiro, agora aparece essa notícia-crime", criticou Gomes.

A DRCI abriu casos contra os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos e, ainda, contra o influenciador digital Felipe Neto. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) representou contra Felipe Neto por ele ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de "genocida".

No caso dos jornalistas, a acusação era de crime de desobediência ao publicar reportagens sobre a investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro. Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, que atuam na defesa do senador, conseguiram, no ano passado, uma decisão para impedir a publicação de conteúdo do caso. Ambos os casos foram arquivados.

Uma investigação contra o jornalista Leandro Demori, do site Intercept Brasil, continua na DRCI. Ele é investigado por ter publicado um texto no qual mostra que diversas ações da Core, a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil, resultaram em dezenas de mortes.