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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

STJ adiou julgamento de recurso de Flávio quando Bolsonaro atacou STF

7.set.2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante manifestação na Avenida Paulista na cidade de São Paulo - ETTORE CHIEREGUINI/ESTADÃO CONTEÚDO
7.set.2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante manifestação na Avenida Paulista na cidade de São Paulo Imagem: ETTORE CHIEREGUINI/ESTADÃO CONTEÚDO
Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

10/11/2021 12h53

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem anular todas as medidas cautelares obtidas para coleta de provas na investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Esse julgamento, porém, foi pautado inicialmente em agosto, mas foi adiado duas vezes justamente em um período próximo ao qual o presidente Jair Bolsonaro estava atacando o STF (Supremo Tribunal Federal) publicamente.

A primeira vez que o caso foi pautado foi em 24 de agosto deste ano. No entanto, a defesa de Flávio pediu um adiamento do caso, na ocasião. O pedido ocorreu duas semanas antes do 7 de setembro, quando o presidente estava se mobilizando com apoiadores por uma manifestação. No dia da independência, Bolsonaro atacou a Corte.

Num discurso em Brasília, no dia 7 de setembro, Bolsonaro disse: "Ou o chefe desse Poder (STF) enquadra o seu (ministro), ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos." Mais tarde, no mesmo dia, na avenida Paulista, o presidente foi mais longe: "Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais". Ainda, completou: "Ou esse ministro (Alexandre de Moraes) se enquadra ou ele pede para sair. (...) Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha".

Carta de Temer

Com o pedido de adiamento, o julgamento do recurso de Flávio ficou para o dia 14 de setembro, uma semana depois dos discursos de ataque ao STF. Nesse meio tempo, o presidente fez uma carta recuando dos ataques com ajuda do ex-presidente Michel Temer.

Quando chegou o dia 14, uma vez mais o julgamento do caso foi adiado no STJ. Nesse mesmo dia, estava marcado no STF o julgamento do foro do senador Flávio Bolsonaro. O caso também teve o julgamento adiado a pedido.

A 5ª Turma do STJ só começou a julgar o recurso de Flávio para anular as provas obtidas nas medidas cautelares no dia 21 de setembro. O voto do relator, desembargador Jesuíno Rissato, substituindo o ministro Félix Fischer que está de licença médica, foi para negar o pedido da defesa do senador. Mas o ministro João Otávio de Noronha pediu vistas.

A retomada do caso ocorreu nesta semana. Ontem, por 4 votos a 1, a 5ª Turma mudou a decisão de março e decidiu acolher os embargos apresentados pela defesa de Flávio na decisão anterior. Os advogados de Flávio, Luciana Pires, Rodrigo Roca, Juliana Bierrenbach, fizeram um habeas corpus pedindo que o STJ anulasse todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ-RJ.

Para a defesa, como o TJ-RJ já tinha reconhecido o direito de Flávio a foro especial e tirado o caso da primeira instância, as decisões do juiz anterior também deviam ser anuladas. A decisão do TJ-RJ foi em junho do ano passado.

Em março, a 5ª Turma tinha decidido por 3 a 2 não conceder o HC. Hoje, ao analisar os embargos da defesa, mudou de opinião.

Com a decisão, é como se o caso de Flávio voltasse ao estágio em que estava em abril de 2019, antes do pedido de quebra de sigilo do senador e dos demais investigados.

Indefinição no STF

Outro aspecto importante para os rumos da investigação sobre Flávio Bolsonaro é a definição do STF sobre o foro do senador. O MP reclamou da decisão do TJ-RJ de conceder foro porque contraria a jurisprudência firmada pelo STF até aquele momento.

O ministro Gilmar Mendes liberou para julgamento em maio deste ano o caso. O caso chegou a entrar em pauta no dia 31 de agosto, mas a defesa pediu adiamento.

Depois retornou no dia 14 de setembro. Mas saiu, a pedido de Mendes, sem nenhuma justificativa. O foro de Flávio aguarda definição no STF há mais de um ano, desde julho de 2020, e ainda não há previsão de julgamento.

Internamente, o MP avalia que é importante aguardar o julgamento para tomar novas medidas e evitar outros questionamentos.

Comemoração no Planalto

Após o julgamento, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a advogada Luciana Pires junto com o senador Flávio Bolsonaro. O encontro ocorreu logo depois do julgamento do STJ em que foram anuladas todas as medidas cautelares da investigação do filho mais velho do presidente.

"Agradeceu o trabalho e dedicação. Não há nada mais importante que o reconhecimento", afirmou Luciana Pires, à coluna.