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Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

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TJ-RJ nega recurso na decisão que rejeitou denúncia contra Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro em entrevista ao SBT News - Reprodução
Flávio Bolsonaro em entrevista ao SBT News Imagem: Reprodução
Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

27/06/2022 20h42

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou nesta segunda-feira (27) os embargos de declaração apresentados pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) na denúncia apresentada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz e outros acusados no caso da "rachadinha" da Alerj, em outubro de 2020. A decisão foi tomada por unanimidade no colegiado.

Dias atrás, o MP-RJ informou, em nota, que tinha ingressado com embargos de declaração, com o "objetivo esclarecer eventuais omissões e contradições na decisão proferida no dia 16 de maio pelo Órgão, que rejeitou a denúncia ajuizada no 'caso das rachadinhas' contra o senador Flávio Bolsonaro, após a anulação de provas no STJ e STF".

A promotoria ainda disse na nota que pediu a extinção do processo, mas o Tribunal optou por rejeitar a denúncia, o que pode gerar questionamentos. "O recurso tem por finalidade sanar omissões, obscuridades e contradições que possam eventualmente prejudicar o reinício das investigações", informou o MP.

A coluna ainda está apurando os detalhes da rejeição dos embargos nesta segunda-feira.

Em novembro de 2020, o MP-RJ denunciou Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz por peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa por um esquema de "rachadinha" que ocorreu entre 2007 e 2018, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

No entanto, devido a uma série de decisões no STJ e no STF, em 2021, diversas provas foram anuladas e, por isso, a denúncia apresentada não podia prosseguir. Desse modo, o MP pediu o arquivamento da denúncia. O TJ decidiu rejeitá-la em maio deste ano.

No início do mês de junho, quando o MP divulgou que tinha apresentado embargos, a defesa do senador Flávio Bolsonaro denunciou ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que o recurso foi divulgado na imprensa sem que os advogados tivessem acesso ao documento no sistema eletrônico do TJ.

Na petição ao CNMP, a advogada do senador, Luciana Pires, alegou que os embargos não constam dos autos do processo e, mesmo assim, a promotoria divulgou nota oficial sobre o recurso. A defesa de Flávio ainda relembrou uma outra sindicância que o MP-RJ responde por um outro episódio em que a advogada denuncia o vazamento de um relatório de inteligência financeira do caso, no ano passado.